SPED – EFD-Social – Receita implanta Sped Social em janeiro de 2013
SPED - EFD-Social - Receita implanta Sped Social em janeiro de 2013
DIVULGADOS OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO DOS PECÚLIOS E DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO PARA MAIO/2012
DIVULGADOS OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO DOS PECÚLIOS E DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO PARA MAIO/2012
Manual de Orientação do Leiaute EFD-Contribuições – Bloco P.
Foi publicado no Diário Oficial do dia 16 de Março, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 20, que disciplina sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição…
Projeto de lei altera novas regras do aviso prévio
A nova legislação, em vigor desde outubro do ano passado, prevê que aviso prévio será de 30 dias para os trabalhadores que tiverem até um ano na mesma empresa, devendo ser acrescentados três dias para cada ano de serviço prestado na…
Após 10 dias de vigência, nova lei do aviso prévio ainda gera muitas dúvidas
Dez dias após a publicação da nova lei do aviso prévio, que estende para até 90 dias o benefício, dependendo do tempo que o trabalhador permaneceu no mesmo emprego, empresas e sindicatos divergem em muitos pontos sobre a forma correta…
Prazo para que empresas tirem certificado digital para acesso ao Conectividade Social termina em dezembro
Agência Brasil A Caixa Econômica Federal informa que mais de 3 milhões de empregadores precisam ficar atentos ao prazo para realizar o registro no Novo Conectividade Social por meio do certificado digital no padrão ICP-Brasil. A partir de 31 de…
Governo de São Paulo lança programa que faz articulação entre a rede estadual e o ensino técnico. E o Eniac já está credenciado.
Meta é ampliar o acesso ao ensino técnico. Até 2014 a previsão é de que 30% das matrículas do ensino médio na rede sejam ligadas à educação profissional, beneficiando cerca de 450 mil alunos. 4769
SPED Folha (EFD-Social) promoverá mudança cultural no dia a dia das organizações
A folha de pagamento eletrônica, segundo a Sispro, diminui a burocracia e aumenta o controle fiscal das empresas A área contábil das empresas e do departamento administrativo e RH terão profundas mudanças a partir da implementação do EFD – Social,…
STF volta a analisar prazo de prescrição do fundo de garantia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a tramitação de mais de 500 recursos discutindo, na própria Corte, se as ações para pleitear o pagamento de FGTS envolvem um período retroativo de 30 ou cinco anos. Os ministros decidiram aguardar o…
Consórcio é condenado a pagar por dano moral e débitos trabalhistas de empresa contratada
O Consórcio Estreito Energia (CESTE), no sul do Maranhão, foi condenado, como responsável subsidiário, ao pagamento de indenização por dano moral e débitos trabalhistas a um ex-empregado da Nogueira e Lima Ltda, empresa contratada pelo consórcio. A determinação é da …