Sancionada, Com Vetos, Lei Que Amplia O Uso De Assinatura Eletrônica Em Documentos Públicos  #taniagurgel

Sancionada, com vetos, lei que amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos #taniagurgel

Um dos itens vetados por Bolsonaro é o que exigia certificação digital em documentos com sigilo. Para o governo, a medida dificultaria o acesso das pessoas aos próprios dados pessoais  Andrew Lozovyi/DepositPhotos Cidadão poderá acessar mais serviços públicos sem a…

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CBS_Contribuição Sobre Bens E Serviços Estudo Dos Principais Pontos Por #taniagurgel_21_07_2020

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  CBS Contribuição sobre Bens e Serviços  O PL 3887/2020 tramitará na Câmara dos Deputados por ser um texto infraconstitucional, ele tem processo próprio para ser aprovado – pode ser votado direto em plenário mediante acordo de lideranças e exige maioria…

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Prorrogação Das Obrigações Acessórias Federais E Pagamentos De Tributos Federais, Tem Normal Legal Aprovando? Quais São Requisitos?  #taniagurgel

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Primeiramente caro leitor, estou escrevendo esse artigo no intuito de ajudar aos profissionais e empresários desse nosso País, assim como, demonstrar minha colaboração como professora e estudiosa do assunto, e tentando preservar as empresas e os trabalhadores nesse momento que…

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Urgente_Orientações Sobre O FGTS – Coronavírus – Competência Março, Abril, Maio/2020 Devem Enviar Informações Para Suspender Pagamento #taniagurgel

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A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou as primeiras orientações acerca da suspensão temporária da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às competências março, abril e maio/2020 (com vencimento em abril, maio e junho/2020,…

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OS REFLEXOS DO COVID-19 NO RAMO EMPRESARIAL_#TANIAGURGEL

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 OS REFLEXOS DO COVID-19 NO RAMO EMPRESARIAL Prezados Leitores Frente ao COVID-19, são necessárias ações assim estamos condensando nesse primeiro boletim, um estudo de alternativas legais e as quais podem ser alternativas de superação desse momento.   Hoje foi decretado…

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Prorrogação Dos Prazos Para Pagamento Dos Tributos Federais No Simples Nacional. RESOLUÇÃO Nº 152 #taniagurgel

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Prorrogação dos prazos para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. RESOLUÇÃO Nº 152 #taniagurgel   DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2020 | Edição: 53-D | Seção: 1 - Extra | Página: 1   Órgão: Ministério da…

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