Receita Federal Publica Parecer Sobre Responsabilidade Tributária #taniagurgel

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#taniagurgel - Publicado em 12/12/2018 parecer normativo sobre responsabilidade tributária pela RFB, entendo muito importante a…

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Primeiro Ano Da Reforma Trabalhista: Efeitos #taniagurgel

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Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações…

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Cadastro Nacional De Obras (CNO) Substituto Da CEI De Obra, Reflexos No ESocial E EFD Reinf #taniagurgel

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Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.845 de 2018, que institui o Cadastro Nacional…

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O entendimento está contido na Orientação Jurisprudencial 162. A Quarta Turma do Tribunal Superior do…

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Se há desvio de função, a falta de habilitação legal não impede o pagamento de…

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A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa. A Primeira…

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