A Instrução Normativa RFB nº 2.306/2026 alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, que disciplina a aplicação da redução linear de incentivos e benefícios tributários, financeiros ou creditícios concedidos pela União, de que tratam a Lei Complementar nº 224/2025 e…
Colegiado também rejeitou acordo com XP Investimentos CCTVM S.A., Invest Smart Assessor de Investimento Ltda. e seus representantes em reunião no dia 20/5/2025 O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 20/5/2025, analisou propostas de Termo…
A reforma tributária trouxe mudanças importantes para a utilização dos créditos de PIS e COFINS. Com a publicação da Lei Complementar nº 214/2025 (LC nº 214/2025), surgiram dúvidas sobre como ficam nossos créditos de PIS e COFINS. Com o Imposto…
Material esclarece dúvidas e orienta contribuintes sobre o procedimento de consensualidade fiscal. om o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o entendimento sobre o Receita de Consenso, a Receita Federal disponibilizou um material completo de Perguntas e Respostas voltado aos contribuintes…
O Sescon-SP, a pedido da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, alerta sobre a inscrição iminente de débitos tributários na Dívida Ativa do Município, prevista para ocorrer a partir de junho de 2025. Serão inscritos os débitos definitivamente constituídos,…
Mais um avanço tecnológico relacionado aos documentos fiscais eletrônicos chega agora ao setor varejista do Rio Grande do Sul. O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), depois de disponibilizar módulos para Produtores Rurais (PPR) e para Transportadores Autônomos de Cargas (TAC),…
Na primeira fase da retirada do código de acesso, a partir de 19/12/2022, será exigido login por gov.br níveis ouro ou prata para informar admissões e desligamentos. Veja as outras fases. O login nos módulos eSocial web passará a ser…
Me perguntam: Professora teremos que mudar o contrato social das empresas limitadas, respondo: sim é bem possivel, saiba por que? Foi publicada, em 22/09/2022, a Lei nº 14.451, que promoveu uma redução dos quóruns de deliberação dos sócios das sociedades…
_ Importante a leitura e interpretação da SEFAZ SP #taniagurgel- Sobre um dos temas hiper atual Compensação de débito de ICMS-ST com saldo credor RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 26087 de 21/7/2022 O caso A empresa exerce a atividade de fabricação…
A Medida Provisória 1085/2021 convertida na Lei 14.382 de 27 de junho de 2022 dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera a Lei nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964, nos seguintes temas Averbação do Memorial de Incorporação.…
