Circular CAIXA Nº 547 DE 19/04/2011 (Federal) Data D.O.: 20/04/2011 Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social. A Caixa Econômica Federal…
Abro aqui também espaço para este problema que afeta muitos e entendo que pode ajudar a milhares de pessoas que necessitam desta operação de redução de estomago. 2815
Um motorista da Usina São Martinho S.A., na cidade de Pradópolis, no interior de São Paulo, obteve na Justiça do Trabalho o direito de receber adicional de periculosidade pelos dez minutos diários gastos para abastecer o trator que utilizava para…
Se o acordo não dispõe de forma expressa sobre o pagamento de honorários advocatícios, é possível que o empregado acione a empresa por danos materiais em razão da contratação de advogado para ingresso com reclamação trabalhista. A decisão é da…
O ministro João Oreste Dalazen, que assume hoje a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), quer a criação de um "Simples Trabalhista" para estimular a contratação formal por micro e pequenas empresas. "A ideia é permitir uma forma especial…
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 630501, em que se discute o pedido de revisão de aposentadoria de um segurado…
Prazo para a entrega da RAIS acaba na segunda-feira, 28. (Notícias Ministério do Trabalho e Emprego - MTE) Este ano, o prazo máximo da entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2010, encerra na segunda-feira (28). A declaração…
A negociação sobre o uso ou não do equipamento teria sido sinalizada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. No dia 1 de março começa a vigorar a portaria sobre a adoção do Ponto Eletrônico por empresas com mais de dez…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido por ex-empregado da Copel Distribuição e determinou sua integração ao salário do trabalhador. De acordo com a relatora do recurso de revista do empregado, ministra…
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenação Nacional de Promoção da Liberdade Sindical – CONALIS vai implementar a partir de março deste ano, o Programa Nacional de Promoção da Representação dos Trabalhadores nas empresas com mais de…
