Obrigatoriedade do registro Registro J800 do Sped Contábil (ECD)
É apropriado para transmissão de informações que devam constar em Notas Explicativas, especialmente divulgações exigidas…
URGENTE MDF-e obrigatório para todos a partir de 04_04_2016 nas operações interestaduais de mercadorias em SP_Tania Gurgel
Pessoal, chamo atenção para modificação da Portaria CAT 102, que foi modificada pela Portaria CAT…
Importantes alterações da obrigatoriedade da emissão MDF-e
Mudança da data de obrigatoriedade da emissão do MDF-e para emitente de Nota Fiscal Eletrônica…
Agora sim, funcionalidade de desligamento está disponível no eSocial
O registro da demissão/desligamento do trabalhador está disponível no eSocial, dentro do menu Trabalhador. Dessa…
Procedimentos oficiais a serem adotados após 18/02 quando da venda interestadual realizado por empresas do Simples Nacional em SP
COMUNICADO CAT N° 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 20.02.2016) “Esclarece os…
Mais uma malha fiscal!! Secretaria da Fazenda estrutura nova ação de combate à sonegação do ITCMD
Alvos serão identificados a partir da análise das declarações de Imposto de Renda de pessoas…
EFD ICMS/IPI ALTERAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA EM SP Port. CAT 22/16
ICMS - EFD - Prazo de envio - Alteração Foi publicada no DOE-SP de hoje…
Governo devolve valor pago a mais do eSocial domésticos
Os empregadores que pagaram a mais as contribuições do empregado doméstico já poderão pedir o…
ICMS na venda ao consumidor final em outro Estado_Pago 3 ou 2 guias? by Tânia Gurgel
Primeiramente, complicado esse início de 2016 também em termos tributário, principalmente operar com venda ao…
Manual empregada domestica versão 1.3 by Tânia Gurgel
Manual do Empregador Doméstico – Versão 1.3 3 NOVIDADES DESTA VERSÃO DO MANUAL ? Consulta…
Alerta Receita Federal para o Acompanhamento Diferenciado - Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas publicado em 28_12_2015
Anualmente a Receita Federal define, por meio de parâmetros, quais as Pessoas Físicas e Jurídicas…
Emenda Constitucional 87/2015 - Esclarecimentos gerais da SEFAZ SP do ICMS a venda consumidor final
Emenda Constitucional 87/2015 - Esclarecimentos gerais Tendo em vista a sistemática instituída pela Emenda Constitucional…
O que é e onde encontrar a Tabela CEST _Código Especificador da Substituição Tributária ? Obrigatoriedade em 01/01/2016
Toda essa "complicação", faz-se necessário para que haja uma uniformização na identificação destas mercadorias e…
Urgente mudanças importantes em SP na operação de ICMS por estabelecimentos de outros estados com operação a consumidor final, prazo vai até 27/11/2015
Essa mudança impacta muito os fabricantes e atacadistas, peço a gentileza de compartilhar! A Secretaria…
A escrituração Contábil é obrigatória para todas as entidades, inclusive Micro e pequenas empresas?
Resposta: Sim, os profissionais de contabilidade estão obrigados a aplicar a ITG 2000, aprovada pela…
Contribuição previdenciária patronal incide apenas sobre determinados serviços de microempreendedor individual (MEI)
A empresa contratante de serviços executados por intermédio do MEI mantém, em relação a essa…
Desonerações sob Dilma já somam R$ 342 bilhões
De 2011 a 2015 foram editadas ao menos 40 medidas provisórias isenções fiscais hoje são…
Urgente _Débitos tributários e previdenciários _Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) _ ultimo dia!!!
Débitos tributários e previdenciários - Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) - Alterações Por…
- Sped - Atualizada a NT nº 2015/002 sobre enquadramento de ICMS/IPI, NFC-e combustível, webservice e regras de validação
Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a atualização da Nota Técnica nº 2015/002,…
Importante julgamento sobre IPI _É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda
Os produtos importados estão sujeitos a uma nova incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)…
Receita Federal institui grupo de trabalho para acompanhamento patrimonial de grandes devedores
Fisco intensifica ações para evitar blindagem patrimonial A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou…
URGENTE ESCALONAMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO BLOCO K _ AJUSTE SINIEF Nº 08/2015
Houve um escalonamento da obrigatoriedade conforme segue, desta forma graças a deus teremos mais tempo…
APRESENTAÇÃO DA RECEITA FEDERAL SOBRE OS BLOCOS DA ECF
Acesse a apresentação clique: Infográfico para SPED vF16-09
Aumento do tributo sobre ganho de capital MP 692 alíquota será de 15% a 30%
Foi publicada a Medida Provisória 692/2015 elevando a tributação sobre o ganho de capital em…
RFB - Obrigações acessórias - Penalidades - Esclarecimentos
Por meio do Parecer Normativo COSIT/RFB nº 3/2015 foi esclarecido acerca das penalidades aplicadas em…
Auxílio-doença – Primeiros 15 dias de afastamento – Pagamento pela empresa
Durante os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de doença ou…
O que é o Programa de Proteção ao Emprego instituído pela MP 680/2015? por Tania Gurgel
Foi publicada em 07/07/2015, a Medida Provisória n.º 680/2015, que instituiu o Programa de Proteção…
EFD REINF -ESTA CHEGANDO!!! PRIMEIRAS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO.
EFD REINF - ESSA MUDANÇA DO VALOR DE RETENÇÃO TRARÁ PARA ESSA ESCRITURAÇÃO UM GRANDE…
DENÚNCIA ESPONTÂNEA. FORMA DE INSTRUMENTALIZAÇÃO SC_Cosit_n_233-2019
Importante o pagamento do tributo deve ser realizado antes ou na data da retificação. DENÚNCIA…
Reforma trabalhista: TST anula normas sobre mudança de jurisprudência
Dispositivos dificultavam criação e alteração de súmulas. Para a maioria do pleno da Corte, a…
STJ: ex-sócio responde por dívida de empresa fechada irregularmente.
Corte manteve decisão do TRF4, que responsabilizou ex-sócio pelas dívidas de empresa encerrada O colegiado…
Análise de prejuízo fiscal deve ocorrer em 5 anos a partir da apuração, decide Carf
Decisão muito importante no quesito compensação de prejuizo fiscal quando da data de fiscalizar- Lucro…
STF: decisão sobre IRPJ/CSLL sobre a Selic vale a partir de 30/09/21
Quem acionou a Justiça até 17/09 poderá restituir valores pagos nos 5 anos anteriores ao…
STJ fixa cinco teses sobre creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos…
Perda do prazo de saque do seguro desemprego e FGTS, o que fazer?
Existe um prazo para requerer o seguro-desemprego, assim ao ser demitido sem justa causa, o empregado com…
IRPJ/CSLL: RECEITA FEDERAL NOTIFICA INCONSISTÊNCIAS EM DECLARAÇÕES
Mais de 16 mil empresas devem regularizar as divergências identificadas no IRPJ e na CSLL…
Empresas estão recebendo notificação com divergências na apuração do INSS_GILRAT #taniagurgel
Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs,?relativas às competências do ano-calendário de?2018, serão enviadas…
Doing Business Subnacional Brasil 2021 apresenta uma análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal #taniagurgel
Visão Geral O Doing Business Subnacional Brasil 2021 apresenta uma análise comparativa do ambiente de negócios nos…