Obrigatoriedade do registro Registro J800 do Sped Contábil (ECD)
É apropriado para transmissão de informações que devam constar em Notas Explicativas, especialmente divulgações exigidas…
URGENTE MDF-e obrigatório para todos a partir de 04_04_2016 nas operações interestaduais de mercadorias em SP_Tania Gurgel
Pessoal, chamo atenção para modificação da Portaria CAT 102, que foi modificada pela Portaria CAT…
Importantes alterações da obrigatoriedade da emissão MDF-e
Mudança da data de obrigatoriedade da emissão do MDF-e para emitente de Nota Fiscal Eletrônica…
Agora sim, funcionalidade de desligamento está disponível no eSocial
O registro da demissão/desligamento do trabalhador está disponível no eSocial, dentro do menu Trabalhador. Dessa…
Procedimentos oficiais a serem adotados após 18/02 quando da venda interestadual realizado por empresas do Simples Nacional em SP
COMUNICADO CAT N° 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 20.02.2016) “Esclarece os…
Mais uma malha fiscal!! Secretaria da Fazenda estrutura nova ação de combate à sonegação do ITCMD
Alvos serão identificados a partir da análise das declarações de Imposto de Renda de pessoas…
EFD ICMS/IPI ALTERAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA EM SP Port. CAT 22/16
ICMS - EFD - Prazo de envio - Alteração Foi publicada no DOE-SP de hoje…
Governo devolve valor pago a mais do eSocial domésticos
Os empregadores que pagaram a mais as contribuições do empregado doméstico já poderão pedir o…
ICMS na venda ao consumidor final em outro Estado_Pago 3 ou 2 guias? by Tânia Gurgel
Primeiramente, complicado esse início de 2016 também em termos tributário, principalmente operar com venda ao…
Manual empregada domestica versão 1.3 by Tânia Gurgel
Manual do Empregador Doméstico – Versão 1.3 3 NOVIDADES DESTA VERSÃO DO MANUAL ? Consulta…
Alerta Receita Federal para o Acompanhamento Diferenciado - Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas publicado em 28_12_2015
Anualmente a Receita Federal define, por meio de parâmetros, quais as Pessoas Físicas e Jurídicas…
Emenda Constitucional 87/2015 - Esclarecimentos gerais da SEFAZ SP do ICMS a venda consumidor final
Emenda Constitucional 87/2015 - Esclarecimentos gerais Tendo em vista a sistemática instituída pela Emenda Constitucional…
O que é e onde encontrar a Tabela CEST _Código Especificador da Substituição Tributária ? Obrigatoriedade em 01/01/2016
Toda essa "complicação", faz-se necessário para que haja uma uniformização na identificação destas mercadorias e…
Urgente mudanças importantes em SP na operação de ICMS por estabelecimentos de outros estados com operação a consumidor final, prazo vai até 27/11/2015
Essa mudança impacta muito os fabricantes e atacadistas, peço a gentileza de compartilhar! A Secretaria…
A escrituração Contábil é obrigatória para todas as entidades, inclusive Micro e pequenas empresas?
Resposta: Sim, os profissionais de contabilidade estão obrigados a aplicar a ITG 2000, aprovada pela…
Contribuição previdenciária patronal incide apenas sobre determinados serviços de microempreendedor individual (MEI)
A empresa contratante de serviços executados por intermédio do MEI mantém, em relação a essa…
Desonerações sob Dilma já somam R$ 342 bilhões
De 2011 a 2015 foram editadas ao menos 40 medidas provisórias isenções fiscais hoje são…
Urgente _Débitos tributários e previdenciários _Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) _ ultimo dia!!!
Débitos tributários e previdenciários - Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) - Alterações Por…
- Sped - Atualizada a NT nº 2015/002 sobre enquadramento de ICMS/IPI, NFC-e combustível, webservice e regras de validação
Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a atualização da Nota Técnica nº 2015/002,…
Importante julgamento sobre IPI _É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda
Os produtos importados estão sujeitos a uma nova incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)…
Receita Federal institui grupo de trabalho para acompanhamento patrimonial de grandes devedores
Fisco intensifica ações para evitar blindagem patrimonial A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou…
URGENTE ESCALONAMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO BLOCO K _ AJUSTE SINIEF Nº 08/2015
Houve um escalonamento da obrigatoriedade conforme segue, desta forma graças a deus teremos mais tempo…
APRESENTAÇÃO DA RECEITA FEDERAL SOBRE OS BLOCOS DA ECF
Acesse a apresentação clique: Infográfico para SPED vF16-09
Aumento do tributo sobre ganho de capital MP 692 alíquota será de 15% a 30%
Foi publicada a Medida Provisória 692/2015 elevando a tributação sobre o ganho de capital em…
RFB - Obrigações acessórias - Penalidades - Esclarecimentos
Por meio do Parecer Normativo COSIT/RFB nº 3/2015 foi esclarecido acerca das penalidades aplicadas em…
Auxílio-doença – Primeiros 15 dias de afastamento – Pagamento pela empresa
Durante os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de doença ou…
O que é o Programa de Proteção ao Emprego instituído pela MP 680/2015? por Tania Gurgel
Foi publicada em 07/07/2015, a Medida Provisória n.º 680/2015, que instituiu o Programa de Proteção…
EFD REINF -ESTA CHEGANDO!!! PRIMEIRAS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO.
EFD REINF - ESSA MUDANÇA DO VALOR DE RETENÇÃO TRARÁ PARA ESSA ESCRITURAÇÃO UM GRANDE…
Prorrogados, mais uma vez, os prazos de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho #taniagurgel
Por meio do Decreto nº 10.470/2020, foram prorrogados mais uma vez, os prazos para a…
STJ divulga teses sobre incidência de PIS e Cofins em aluguel
As teses sobre a incidência de PIS e Cofins em aluguéis de imóveis foram publicadas…
STF - Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional #taniagurgel
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade…
Fazenda regulamenta inclusão de débitos do Simples nas negociações de Transação Tributária
Os débitos do Simples Nacional suscetíveis à transação, serão classificados em ordem decrescente de recuperabilidade…
CBS_Contribuição sobre Bens e Serviços estudo dos principais pontos por #taniagurgel_21_07_2020
CBS Contribuição sobre Bens e Serviços O PL 3887/2020 tramitará na Câmara dos Deputados por…
MP 927 perde a validade, quais são os impactos as empresas e contratos trabalhos #taniagurgel
A medida provisória 927 que deu impulso pelo governo para flexibilizar as regras trabalhistas durante…
Prorrogados os prazos de suspensão de contratos e redução de jornada e salários #taniagurgel
Por meio do Decreto nº 10.422/2020, foram prorrogados os prazos para a celebração de acordo…
TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO #taniagurgel
A modalidade estará disponível para adesão, no portal REGULARIZE, a partir de 1º de julho até…
Disponibilizada nova versão do PGDAS-D e DAS Avulso #taniagurgel
Informamos que o PGDAS-D e o serviço Geração de DAS Avulso foram adaptados para permitir…
Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte #taniagurgel
Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19…