Obrigatoriedade do registro Registro J800 do Sped Contábil (ECD)
É apropriado para transmissão de informações que devam constar em Notas Explicativas, especialmente divulgações exigidas…
URGENTE MDF-e obrigatório para todos a partir de 04_04_2016 nas operações interestaduais de mercadorias em SP_Tania Gurgel
Pessoal, chamo atenção para modificação da Portaria CAT 102, que foi modificada pela Portaria CAT…
Importantes alterações da obrigatoriedade da emissão MDF-e
Mudança da data de obrigatoriedade da emissão do MDF-e para emitente de Nota Fiscal Eletrônica…
Agora sim, funcionalidade de desligamento está disponível no eSocial
O registro da demissão/desligamento do trabalhador está disponível no eSocial, dentro do menu Trabalhador. Dessa…
Procedimentos oficiais a serem adotados após 18/02 quando da venda interestadual realizado por empresas do Simples Nacional em SP
COMUNICADO CAT N° 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 20.02.2016) “Esclarece os…
Mais uma malha fiscal!! Secretaria da Fazenda estrutura nova ação de combate à sonegação do ITCMD
Alvos serão identificados a partir da análise das declarações de Imposto de Renda de pessoas…
EFD ICMS/IPI ALTERAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA EM SP Port. CAT 22/16
ICMS - EFD - Prazo de envio - Alteração Foi publicada no DOE-SP de hoje…
Governo devolve valor pago a mais do eSocial domésticos
Os empregadores que pagaram a mais as contribuições do empregado doméstico já poderão pedir o…
ICMS na venda ao consumidor final em outro Estado_Pago 3 ou 2 guias? by Tânia Gurgel
Primeiramente, complicado esse início de 2016 também em termos tributário, principalmente operar com venda ao…
Manual empregada domestica versão 1.3 by Tânia Gurgel
Manual do Empregador Doméstico – Versão 1.3 3 NOVIDADES DESTA VERSÃO DO MANUAL ? Consulta…
Alerta Receita Federal para o Acompanhamento Diferenciado - Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas publicado em 28_12_2015
Anualmente a Receita Federal define, por meio de parâmetros, quais as Pessoas Físicas e Jurídicas…
Emenda Constitucional 87/2015 - Esclarecimentos gerais da SEFAZ SP do ICMS a venda consumidor final
Emenda Constitucional 87/2015 - Esclarecimentos gerais Tendo em vista a sistemática instituída pela Emenda Constitucional…
O que é e onde encontrar a Tabela CEST _Código Especificador da Substituição Tributária ? Obrigatoriedade em 01/01/2016
Toda essa "complicação", faz-se necessário para que haja uma uniformização na identificação destas mercadorias e…
Urgente mudanças importantes em SP na operação de ICMS por estabelecimentos de outros estados com operação a consumidor final, prazo vai até 27/11/2015
Essa mudança impacta muito os fabricantes e atacadistas, peço a gentileza de compartilhar! A Secretaria…
A escrituração Contábil é obrigatória para todas as entidades, inclusive Micro e pequenas empresas?
Resposta: Sim, os profissionais de contabilidade estão obrigados a aplicar a ITG 2000, aprovada pela…
Contribuição previdenciária patronal incide apenas sobre determinados serviços de microempreendedor individual (MEI)
A empresa contratante de serviços executados por intermédio do MEI mantém, em relação a essa…
Desonerações sob Dilma já somam R$ 342 bilhões
De 2011 a 2015 foram editadas ao menos 40 medidas provisórias isenções fiscais hoje são…
Urgente _Débitos tributários e previdenciários _Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) _ ultimo dia!!!
Débitos tributários e previdenciários - Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) - Alterações Por…
- Sped - Atualizada a NT nº 2015/002 sobre enquadramento de ICMS/IPI, NFC-e combustível, webservice e regras de validação
Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a atualização da Nota Técnica nº 2015/002,…
Importante julgamento sobre IPI _É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda
Os produtos importados estão sujeitos a uma nova incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)…
Receita Federal institui grupo de trabalho para acompanhamento patrimonial de grandes devedores
Fisco intensifica ações para evitar blindagem patrimonial A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou…
URGENTE ESCALONAMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO BLOCO K _ AJUSTE SINIEF Nº 08/2015
Houve um escalonamento da obrigatoriedade conforme segue, desta forma graças a deus teremos mais tempo…
APRESENTAÇÃO DA RECEITA FEDERAL SOBRE OS BLOCOS DA ECF
Acesse a apresentação clique: Infográfico para SPED vF16-09
Aumento do tributo sobre ganho de capital MP 692 alíquota será de 15% a 30%
Foi publicada a Medida Provisória 692/2015 elevando a tributação sobre o ganho de capital em…
RFB - Obrigações acessórias - Penalidades - Esclarecimentos
Por meio do Parecer Normativo COSIT/RFB nº 3/2015 foi esclarecido acerca das penalidades aplicadas em…
Auxílio-doença – Primeiros 15 dias de afastamento – Pagamento pela empresa
Durante os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de doença ou…
O que é o Programa de Proteção ao Emprego instituído pela MP 680/2015? por Tania Gurgel
Foi publicada em 07/07/2015, a Medida Provisória n.º 680/2015, que instituiu o Programa de Proteção…
EFD REINF -ESTA CHEGANDO!!! PRIMEIRAS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO.
EFD REINF - ESSA MUDANÇA DO VALOR DE RETENÇÃO TRARÁ PARA ESSA ESCRITURAÇÃO UM GRANDE…
Relatório das REPRESENTAÇÕES FISCAIS PARA FINS PENAIS ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO em abril 2019 pela Receita Federal, alerto todos os sócios, administradores, representantes e procuradores #taniagurgel
Sócio, administrador, procurador e representante de empresa. Quantas vezes você foi alertado sobre esses…
Inspeção do Trabalho recupera em quatro meses mais de R$ 2 bilhões de FGTS não recolhido #taniagurgel
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia recuperou, nos quatro primeiros…
Receita Federal irá enviar em junho para 14.000 empresas notificações sobre inconsistência na declaração de imposto de renda de 2015 #taniagurgel #sped
A Receita Federal autuou nos meses de março, abril e maio 5.241 empresas por irregularidades…
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO. LOGOMARCA. MESMO PRODUTO. POSSIBILIDADE
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 156, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 03/06/2019, seção 1,…
Beneficiários de planos de saúde coletivos podem fazer portabilidade
Começam a valer nesta segunda-feira (03/06) as novas regras de portabilidade de carências dos planos…
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação…
STJ alinha posição com STF e define em repetitivo que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Reforma Tributária PEC 45/2019 é aprovada pelo CCJ #taniagurgel
CCJ aprova reforma tributária. Com esta medida proposta será analisada agora por comissão especial A…
Morte do empregador doméstico de MG extingue o contrato de trabalho sem direito a aviso prévio #taniagurgel
O falecimento de empregador doméstico provoca a extinção involuntária da relação de emprego, já que…
Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse #taniagurgel
Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos de 45 ou 50…