A Receita Federal esclareceu como deve ser o procedimento para definir a incidência do Imposto de Renda sobre as aplicações financeiras de pessoas físicas que, em algum momento, ganharam a condição de não residentes no país, mas retornaram ao Brasil.…
Possibilidades de transmitir informações a partir de meios digitais elimina a necessidade de comparecimento a uma unidade A Receita Federal do Brasil tem se utilizado da tecnologia para agregar facilidades e funcionalidades em seus canais de interação com o contribuinte,…
Os mais de 5,5 milhões de microempreendedores individuais devem se atentar para duas novidades Os mais de 5,5 milhões de microempreendedores individuais formalizados no Brasil devem se atentar para duas novidades que já começam a vigorar agora no início do…
A Taxa Única de Serviços Tributários foi sancionada e virou a Lei Estadual 7.176/2015, publicada no 29/12/2015, com objetivo de cobrar uma taxa única dos contribuintes de ICMS e de receitas não tributárias (leia-se compensações) do Estado do Rio de…
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 15/01/16, o Ajuste Sinief 01/2016que altera o Ajuste Sinief nº 2/2009, e traz uma alteração nos prazos de obrigatoriedade do Registro de Controle da Produção e do Estoque (bloco K), veja abaixo:…
Primeiramente, complicado esse início de 2016 também em termos tributário, principalmente operar com venda ao consumidor final em operação interestadual, concordam? No intuito de ajudar a todos, bem como, tenho percebido que muitos não comentam sobre os agregados que são fundos…
Comunicado CAT nº 2, de 13.01.2016 - DOE SP de 14.01.2016 - Esclarece sobre as alterações no regime de substituição tributária. O Coordenador da Administração Tributária, enquanto se aguarda a publicação do decreto que adapta o Regulamento do ICMS…
O governo do Estado de São Paulo prorrogou para 29 de fevereiro o prazo para os contribuintes aderirem ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) de débitos de ICMS e ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), que abrange tributos como…
Perguntas e respostas foram elaboradas pelo Conselho Federal, Ibracon e Fenacon com base nas dúvidas enviadas pelos profissionais Com o objetivo de esclarecer e orientar os profissionais e organizações contábeis quanto à aplicação da Lei n.º 9.613/1998e da Resolução CFC…
Profissionais devem comunicar a não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo Todos os profissionais e organizações contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência de qualquer natureza,…
