O Estado de S.Paulo A maioria dos governadores quer manter a guerra fiscal e rejeita, ao mesmo tempo, qualquer conversa a respeito de um sistema tributário mais racional e mais compatível com uma economia moderna e integrada no mercado global.…
Jorge Campos Pessoal, Uma das novidades anunciadas no final da CISPED pelo coordenador da EFD CONTRIBUIÇÕES foi sobre a prorrogação referente ( CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA - BLOCO P) relativo ao Ano Calendário 2012 para as empresas sob o…
Jorge Campos Pessoal, O coordenador da EFD SOCIAL, em sua primeira palestra pública sobre o tema, anunciou os novos prazos. PUBLICAÇÃO DO LEIAUTE - DEZEMBRO/2012 DISPONIBILIZAÇÃO DO PVA/PGD - JUNHO/2013 OBRIGATORIEDADE - JULHO/2013 10713
Dec. Est. AL 23.288/12 - Dec. - Decreto do Estado de Alagoas nº 23.288 de 08.11.2012 DOE-AL: 09.11.2012 Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando as disposições do Convênio…
Port. SF/Recife - PE 49/12 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE FINANÇAS - SF/Recife - PE nº 49 de 31.10.2012 DOM-Recife: 01.11.2012 (Torna obrigatória a partir de 01 de dezembro de 2012 a emissão de NFS-e para todos os prestadores…
Também devem ser recolhidas na mesma data, pelos fabricantes de máquinas e veículos As pessoas jurídicas de direito privado que efetuaram retenção da CSLL, do PIS e da Cofins sobre pagamentos a outras pessoas jurídicas de direito privado por serviços…
Jorge Campos Pessoal, O Coordenador da EFD CONTRIBUIÇÕES anunciou que o leiaute será publicado em dezembro, e com isso a obrigatoriedade será prorrogada para 6 meses seguintes, provavelmente para julho/2013, em coincidindo com a nova data da EFD SOCIAL. 10715
DOE-AM: 29.10.2012 Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS e ECF, Protocolos e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas…
Erros pendentes na declaração podem ser consertados com a declaração retificadora do Imposto de Renda Heraldo Marqueti Soares A Receita Federal do Brasil liberou nesta quinta-feira (8) a consulta ao penúltimo lote multiexercício do IR 2012, com declarações de 2012,…
De acordo com a assessoria da Fazenda, as dívidas de 2008 em diante ainda não foram inscritas na Dívida Ativa da União, portanto ainda não podem ser parceladas. Mariana Branco e Wellton Máximo Um total de 96 mil débitos de…
