Regulamentação em SP da cobrança do adicional de 2% na alíquota do ICMS _FECOEP, Decreto 61838
DECRETO Nº 61.838, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 DOE-SP de 19/02/2016 (nº 31, Seção…
STF: Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18)…
Mais uma malha fiscal!! Secretaria da Fazenda estrutura nova ação de combate à sonegação do ITCMD
Alvos serão identificados a partir da análise das declarações de Imposto de Renda de pessoas…
DeSTDA: Prorrogado o prazo de Entrega da Declaração em São Paulo
Foram publicadas na edição de hoje, 18 de fevereiro, do Diário Oficial do Estado, as…
EFD ICMS/IPI ALTERAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA EM SP Port. CAT 22/16
ICMS - EFD - Prazo de envio - Alteração Foi publicada no DOE-SP de hoje…
Governo devolve valor pago a mais do eSocial domésticos
Os empregadores que pagaram a mais as contribuições do empregado doméstico já poderão pedir o…
Urgente Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre a cobrança do ICMS nas vendas interestaduais por vendas das empresas do Simples Nacional
Primeiramente cabe salientar que essa suspensão do cálculo do ICMS na venda Interestadual tem eficácia…
Bens de brasileiros no exterior a partir de US$ 100 mil serão declararados
Banco Central (BC) informou que o prazo para a declaração dos ativos segue da próxima…
Importante EFD-Contribuições: Atualização das Tabelas de Validação da Escrituração
EFD-Contribuições: Atualização das Tabelas de Validação da Escrituração 1. Durante o período do carnaval foi…
PREFEITURA DE SÃO PAULO CRIA O DEC – DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO
Todas as pessoas jurídicas na qualidade de sujeito passivo dos tributos municipais deverão se credenciar…