Alterações do recolhimento do ICMS _ Diferencial de alíquotas - Operações e prestações com consumidor final
O Convênio ICMS nº 9/2016 alterou o Convênio ICMS nº 152/2015, que altera o Convênio…
Mais uma pendencia ao setor contábil, na dispensada autenticação de livros contábeis, esqueceram de incluir as empresas registradas em Cartório!!!
Pessoal, repasso a legislação que trata do assunto, todavia mais uma vez há polemica, por…
Procedimentos oficiais a serem adotados após 18/02 quando da venda interestadual realizado por empresas do Simples Nacional em SP
COMUNICADO CAT N° 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 20.02.2016) “Esclarece os…
Regulamentação em SP da cobrança do adicional de 2% na alíquota do ICMS _FECOEP, Decreto 61838
DECRETO Nº 61.838, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 DOE-SP de 19/02/2016 (nº 31, Seção…
STF: Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18)…
Mais uma malha fiscal!! Secretaria da Fazenda estrutura nova ação de combate à sonegação do ITCMD
Alvos serão identificados a partir da análise das declarações de Imposto de Renda de pessoas…
DeSTDA: Prorrogado o prazo de Entrega da Declaração em São Paulo
Foram publicadas na edição de hoje, 18 de fevereiro, do Diário Oficial do Estado, as…
EFD ICMS/IPI ALTERAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA EM SP Port. CAT 22/16
ICMS - EFD - Prazo de envio - Alteração Foi publicada no DOE-SP de hoje…
Governo devolve valor pago a mais do eSocial domésticos
Os empregadores que pagaram a mais as contribuições do empregado doméstico já poderão pedir o…
Urgente Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre a cobrança do ICMS nas vendas interestaduais por vendas das empresas do Simples Nacional
Primeiramente cabe salientar que essa suspensão do cálculo do ICMS na venda Interestadual tem eficácia…