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Alerta do Simples Nacional 4_Fiscos identificam contribuintes com indícios de omissão de receita

Alerta do Simples Nacional 4_Fiscos identificam contribuintes com indícios de omissão de receita

  • 10 de julho de 2017
  • Area Fiscal, Destaque, Direito Tributário, SPED

Foi concluída a seleção dos optantes do Simples Nacional que serão objeto do Alerta do Simples Nacional 4. As ações integradas identificaram cerca de 25 mil contribuintes com indícios de omissão de receita a partir dos cruzamentos com as bases…

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Simples Nacional e a locação de bens imóveis próprios

Simples Nacional e a locação de bens imóveis próprios

  • 28 de setembro de 2016
  • Area Fiscal, Contabilidade

Está impedida de optar pelo Simples Nacional empresa que exerça atividade de locação de bens imóveis próprios, conforme inciso XV do artigo 17 da Lei Complementar nº 123/2006 De acordo com o inciso XV do art. 17 da LC nº…

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Resolução do Simples Nacional consolida dispositivos relativos à Receita Bruta

Resolução do Simples Nacional consolida dispositivos relativos à Receita Bruta

  • 20 de setembro de 2016
  • Area Fiscal, Contabilidade, Destaque, Direito Tributário

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 129, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19 de setembro), que altera dispositivos da Resolução CGSN nº 94/2011 (Regulamento do Simples Nacional). A resolução consolida e organiza…

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Urgente EXCLUSÃO DE OFÍCIO DE PESSOAS JURÍDICAS DO SIMPLES NACIONAL em virtude de débitos

Urgente EXCLUSÃO DE OFÍCIO DE PESSOAS JURÍDICAS DO SIMPLES NACIONAL em virtude de débitos

  • 20 de setembro de 2016
  • Area Fiscal, Destaque, Direito Tributário

COMUNICADO DA RECEITA FEDERAL – “EXCLUSÃO DE OFÍCIO DE PESSOAS JURÍDICAS DO SIMPLES NACIONAL”. A Receita Federal do Brasil solicitou ao Conselho Federal de Contabilidade, por meio de ofício, ampla divulgação de procedimento nacional a ser iniciado no dia 26…

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Pedidos de opção pelo simples nacional processados indevidamente

Pedidos de opção pelo simples nacional processados indevidamente

  • 21 de janeiro de 2016
  • Area Fiscal, Direito Tributário

Informamos que em razão de uma falha técnica ocorrida nos sistemas do Serpro, algumas solicitações de opção pelo Simples Nacional realizadas no Portal do Simples Nacional e no Portal do e-CAC entre os dias 04/01/2016 e 08/01/2016 foram processadas com…

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Prazo de agendamento para o Simples Nacional em 2016 vai até quarta-feira

Prazo de agendamento para o Simples Nacional em 2016 vai até quarta-feira

  • 28 de dezembro de 2015
  • Area Fiscal, Direito Tributário

As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016 devem fazer, até quarta-feira (30), o agendamento pelo site da Receita Federal. Caso opte por não fazer o agendamento, a adesão poderá ser solicitada durante todo o mês de janeiro,…

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Mais uma declaração ICMS/ST de Simples Nacional a partir de 1º.01.2016

Mais uma declaração ICMS/ST de Simples Nacional a partir de 1º.01.2016

  • 16 de outubro de 2015
  • Area Fiscal, Direito Tributário

Por meio da Resolução CGSN nº 123/2015 - DOU 1 de 15.10.2015, o Comitê Gestor do Simples Nacional altera a Resolução CGSN nº 94/2011, com a inclusão do art. 69-A à referida resolução, estabelecendo que os Estados e o Distrito…

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Opção pelo Simples Nacional 2015

  • 5 de janeiro de 2015
  • Area Fiscal, Direito Tributário

Confira abaixo as principais informações sobre o processo de Opção pelo Simples Nacional. Solicitação de Opção pelo Simples Nacional 15627

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Lei para pequenas empresas poderá ter novas mudanças (DCI)

  • 11 de agosto de 2014
  • Area Fiscal, Direito Tributário

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem o novo Supersimples, ao sinalizar novos avanços para as micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais, a exemplo da revisão em 90 dias das tabelas de alíquotas, especialmente para serviços. 15202

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Governo promete nova tabela 90 dias após o super simples

  • 27 de maio de 2014
  • Area Fiscal, Direito Tributário

Se o projeto do novo Super Simples não for votado na Câmara até antes do início da Copa, será adiada para o final deste ano ou para 2015. Se o projeto do novo Super Simples não for votado na Câmara…

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