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Inclusão do Frete nacional e internacional na nota fiscal exportação

  • 19 de setembro de 2011
  • Area Fiscal, Direito Empresarial

 SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF5ª Nº 42 Na nota fiscal de saída de mercadoria para exportação, contratada com a cláusula CRF - Cost and Freight (Custo e Frete), o campo "Valor do Frete" deve compreender os fretes interno e externo, correspondente…

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Fiscalização detecta mercadoria sem nota fiscal antes mesmo de chegar em Mato Grosso

  • 7 de setembro de 2011
  • Area Fiscal, SPED

A parceria entre a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e transportadoras que atuam no Estado tem proporcionado avanços na difusão do risco fiscal e no recolhimento de impostos. Foi com a união das partes que o novo modelo…

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Nota eletrônica paulista também para serviços de outros municípios

  • 6 de setembro de 2011
  • Area Fiscal, Notícias Relevantes

As empresas estabelecidas na cidade de São Paulo, que contratarem serviços de prestadores de outros municípios, agora terão de registrar a operação com o uso da Nota Fiscal de Tomador de Serviços. A nova nota, que substitui a Declaração Eletrônica…

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Sistema de Nota Fiscal Eletrônica fica fora do ar no Estado de São Paulo

  • 12 de agosto de 2011
  • Area Fiscal, Direito Tributário

O sistema para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ficou fora do ar nesta sexta-feira (12). O motivo seria um “problema técnico”, segundo a assessoria de imprensa da secretaria. O site…

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Novas regras de validação para recepção de NF-e em 01/11/2011

  • 28 de julho de 2011
  • Area Fiscal, SPED

Pessoal, com esta Nota Técnica podemos ver que o controle do Fisco será maior, chamo atenção aos dados da Substituição Tributária de ICMS, bem como, o resumo que obtive no Blog SPED do Jorge Campos, recomendo análise minuciosa.  NT2011.004[1] (INTEGRA DO…

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Código de barras passa a ser obrigatório na emissão da NF-e

  • 20 de junho de 2011
  • Notícias Relevantes

Os benefícios da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para as empresas serão maiores a partir do próximo dia 1°, quando passa a ser obrigatório o preenchimento do campo específico para o código de barras dos produtos, o GTIN (Numeração Global de…

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Cuidado!Cancelamento de Ofício de inscrições estaduais no Estado do Amazonas

  • 10 de junho de 2011
  • Area Fiscal, SPED

O Departamento de Informações Econômico-Fiscais comunica ao público em geral o Cancelamento de Ofício de inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes do Estado do Amazonas - CCEA, de empresas não contribuintes do ICMS, órgãos públicos, entidades sem fins lucrativos e…

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Código de Barras e a Nota Fiscal Eletronica nova exigencia a partir de 01/07/2011

  • 25 de maio de 2011
  • Area Fiscal, SPED

Por força do Ajuste SINIEF nº 016/2010, a partir de 1º de julho de 2011 será obrigatório o preenchimento dos seguintes campos da NF-e, se o produto comercializado possuir código de barras ("Código GTIN"): 3327

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Prorrogado o prazo de dispensa da NF-e para contribuintes enquadrados em determinados códigos da CNAE – SP

  • 16 de maio de 2011
  • Area Fiscal, SPED

Foi prorrogado para 30.09.2011 o prazo da dispensa de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) relativamente às operações destinadas à administração pública, destinatário localizado em outra Unidade da Federação e ao comércio exterior, cujo contribuinte tenha a atividade principal enquadrada…

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Sefaz orienta sobre necessidade de cópia de segurança do emissor antigo da NF-e

  • 29 de março de 2011
  • Area Fiscal, SPED

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) obrigados ao uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) sobre a necessidade de efetuar cópia de segurança dos dados…

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