A reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Marta Watanabe e Arícia Martins A reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social…
De acordo com a Fazenda e a Receita Federal, sistema cumulativo de cobrança acabará com a reforma das contribuições Gustavo Machado De acordo com a Fazenda e a Receita Federal, sistema cumulativo de cobrança acabará com a reforma das contribuições…
Documento deve ser preenchido por todos os contribuintes paulistas do ICMS e transmitidos à Secretaria da Fazenda; MEI estão isentos, Edilaine Felix documento deve ser preenchido por todos os contribuintes paulistas do ICMS e transmitidos à Secretaria da Fazenda; MEI…
O Ministério da Fazenda talvez tenha que alterar as regras do Plano Brasil Maior no que diz respeito ao novo método de cálculo do preço de transferência chamado de Preço de Revenda menos Lucro, o PRL. Isto se aumentarem as…
SÃO PAULO – Os secretários da Fazenda dos Estados brasileiros e do Distrito Federal assinaram convênio que cria o Instituto de Estudos Fiscais dos Estados (IEFE). Seu objetivo é facilitar a cooperação entre os servidores das secretarias para o desenvolvimento…
O relator do projeto que altera o regime de tributação com base no lucro presumido (PL 2011/11), deputado Júlio Cesar (PSD-PI), disse que vai manter o seu parecer favorável à proposta. A Receita Federal, no entanto, emitiu nota contra a…
Por Eduardo Battistella O que é a SVC? A SEFAZ Virtual de Contingência é uma nova forma de contingência, para a emissão de NF-e. Em que situação poderá ser utilizada a SVC? Poderá ser utilizada quando a SEFAZ origem (i.e.…
Por Mayara Bacelar Lançada em agosto com a proposta de turbinar em R$ 100 milhões a arrecadação anual de ICMS no Rio Grande do Sul, a Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está ganhando novos adeptos. O cadastramento no programa, que será…
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina informa que, a partir de segunda-feira, 1º de outubro, as consultas sobre interpretação de dispositivos da legislação tributária estadual poderão ser feitas pela internet. Os interessados deverão entrar na página do Sistema de…
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que o ambiente de homologação encontra-se disponível para que sejam efetuados testes referentes ao “Evento Cancelamento”, conforme determina a Nota Técnica NT 2011/006.…
