Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu, temporariamente, a alíquota do Imposto de Importação sobre filme de polipropileno biaxialmente orientado, conhecido como filme BOPP. A medida está na Resolução 72/2012, publicada na edição de hoje (5) do Diário…
Órgão adotará mais rigor em meio ao cenário de diminuição do ritmo de arrecadação A Receita Federal está agindo de forma mais rigorosa em meio a um cenário de diminuição do ritmo de arrecadação ao mesmo tempo em que há…
Por meio do Decreto n° 7.820/2012, foram alterados os anexos I, II, III e IV do Decreto nº 6.707/2008, que trata da incidência do IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no mercado interno e na importação, sobre…
Foram publicados no DOU Ed. Extra do dia 3 de outubro, os Decretos nºs 7.819/2012 e 7.820/2012, que impactaram o Imposto sobre Produtos Industrializado - IPI, as contribuições do PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação. IPI - TIPI - INOVAR-AUTO - Alteração…
Pessoal, Com o fim do FCONT e sua incorporação numa única declaração em conjunto com o e-LALUR, e num segundo tempo a incorporação da DIPJ, criando a EFD IRPJ ( já publicada aqui ) é mais que imperioso o acompanhamento…
Pessoal, Estamos com uma nova versão do Guia Prático - versão 1.10 vejam os detalhes no link: http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-contribuicoes-novo-guia-pratico-1-10 abraços Jorge Campos Fonte: Jorge Campos
Por Laura Ignacio, Adriana Aguiar e Fernando Torres | De São Paulo Com 27 páginas, o texto da minuta de uma medida provisória (MP) que acabaria com o Regime Tributário de Transição (RTT), à qual o Valor teve acesso, também…
Termina hoje (05/10) o prazo para a entrega da Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal (DACON), relativa a Agosto de 2012. 10213
Isto porque a responsabilidade do empregador no caso é objetiva, bastando a gravidez para se reconhecer a estabilidade. Uma trabalhadora que comunicou a gravidez ao ex-patrão meses após a rescisão contratual, quando o seu filho já havia nascido, conseguiu na…
Sistema de encomendas, no qual os importadores utilizam as permissões de intermediários, vai acabar hoje. Para Welber Barral, o Brasil tenta se proteger de fraudes no comércio exterior. A Receita Federal continua tirando o sono de importadores. A partir de…
