Verbas Indenizatorias no teletrabalho #taniagurgel Foi publicada no DOU do dia 27/12/2022, a Solução de Consulta COSIT nº 63 de 2022, na qual se esclareceu que os valores pagos (ajuda de custo mensal, em valor fixo apurado com base na…
Na primeira fase da retirada do código de acesso, a partir de 19/12/2022, será exigido login por gov.br níveis ouro ou prata para informar admissões e desligamentos. Veja as outras fases. O login nos módulos eSocial web passará a ser…
CNJ lança ferramenta que agiliza busca de patrimônio e processos em execução O sistema unifica diversas bases de dados e agiliza buscas de ativos e patrimônios O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (16/8), o Sistema Nacional…
Empresas pedem que operadoras de celular, Apple e Google informem localização de ex-funcionários Redes sociais também recebem pedidos de geolocalização A companhia de um smartphone é capaz de, a partir dos dados de geolocalização coletados por provedores, apontar onde cada…
Dispositivos dificultavam criação e alteração de súmulas. Para a maioria do pleno da Corte, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos. O pleno do TST declarou a inconstitucionalidade, na segunda-feira, 16, de dois…
Existe um prazo para requerer o seguro-desemprego, assim ao ser demitido sem justa causa, o empregado com carteira assinada tem até 120 dias, contados da data da dispensa, para solicitar o pagamento do seguro-desemprego https://www.gov.br/pt-br/temas/perguntas-frequentes-seguro-desemprego#_Toc21529983 Regra diferenciada no periodo da Pandemia No entanto,…
Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs,?relativas às competências do ano-calendário de?2018, serão enviadas a quase 7 mil pessoas jurídicas. AReceita Federal constatou indícios de?informações indevidas no GILRAT, que trata da contribuição para?o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente…
A área de recursos humanos (RH), nestes últimos anos, está em plena revolução de legislação e procedimentos. Sintetizando, temos a Reforma Trabalhista, editada com a Lei 13.467/2017, que inovou e regulamentou a forma de contratação intermitente, tempo parcial, a terceirização,…
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um dos direitos sociais, garantidos aos trabalhadores, no sentido amplo da palavra, disciplinado no inciso, do art. 7°, da Constituição Federal. Tem, portanto, o condão de proteção e garantia uma reserva…
As investigações iniciadas no setor de RH está tirando o sono de muitas pessoas, como o tema é novo nesta área é importante primeiro fazer um breve histórico e trazer explicações da autarquia e dos acordos, também mencionar as premissas…
