A nova data, contudo, não implicará em alteração na vigência do programa, que passa a cobrir mais oito Estados a partir de 1º de janeiro. Stella Fontes O início do cadastramento obrigatório no Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações…
O termo de acordo com sindicatos e entidades de classe foi firmado hoje entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Caixa Econômica Federal O novo modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) deverá ser usado,…
No início desse mês a Receita Federal iniciou a postagem das comunicações alertando os contribuintes, acerca de inconsistências nos dados por eles informados A Receita Federal lança o Programa Alerta, que consiste na oportunidade de autorregularização para que os contribuintes…
O Brasil é reconhecido pela sua complexidade tributária, o que faz com que a população, de modo geral, não tenha um conhecimento exato da realidade dos impostos brasileiros. As empresas precisam cumprir, em média, cerca de três mil diferentes normas…
Em maio deste ano, o governo divulgou uma proposta para unificar de vez os impostos PIS e Cofins, prometendo uma maior simplificação para as empresas e mais facilidade para a fiscalização da Receita Federal. Para que a unificação ocorra, basta…
Por Stênio Ribeiro* Repórter da Agência Brasil Brasília – A certificação digital - arquivo de computador que contém um conjunto de informações referentes à entidade para o qual o certificado foi emitido-, que atinge vários setores da economia nacional, é…
Port. Sec. Faz. - SC 263/12 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 263 de 19.09.2012 DOE-SC: 27.09.2012 Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de…
O Projeto de Lei Complementar (19/2012) com esse objetivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 28 de agosto. Fátima Lourenço É aguardada para os próximos dias a sanção, pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin, da lei que reestrutura…
A cartilha foi elaborada pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon). Stênio Ribeiro Uma cartilha, lançada pelo Comitê das Certificadoras Digitais do Brasil, informa sobre os benefícios e as aplicações da certificação…
Recursos contra o polêmico parâmetro vão de 1º de novembro a 4 de dezembro; novos índices serão divulgados em 30 de setembro Andréia Henriques Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram portaria com os índices por atividade econômica…
