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Direito Empresarial

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CVM e novos pronunciamentos do CPC e instrução para apresentação do LAJIDA/LAJIR

  • 5 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

Pessoal, Com o fim do FCONT e sua incorporação numa única declaração em conjunto com o e-LALUR, e num segundo tempo a incorporação da DIPJ, criando a EFD IRPJ ( já publicada aqui ) é mais que imperioso o acompanhamento…

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EFD CONTRIBUIÇÕES – GUIA PRATICO 1.10

  • 5 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

Pessoal, Estamos com uma nova versão do Guia Prático - versão 1.10 vejam os detalhes no link: http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-contribuicoes-novo-guia-pratico-1-10 abraços Jorge Campos Fonte: Jorge Campos

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SPED – e-Lalur – Multa por erro em livro fiscal pode ser alterada

  • 5 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

Por Laura Ignacio, Adriana Aguiar e Fernando Torres | De São Paulo Com 27 páginas, o texto da minuta de uma medida provisória (MP) que acabaria com o Regime Tributário de Transição (RTT), à qual o Valor teve acesso, também…

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A farsa da democracia tributária

  • 5 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

Em 2011, por exemplo, o governo federal instituiu uma mudança no sistema tributário alterando a base da contribuição previdenciária, da folha para o faturamento. Roberto Dias Duarte “O Estado não tem poderes divinos (…), tudo o que ele pode fazer…

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TERMINA HOJE (05/10/12) PRAZO DE ENTREGA DA DACON

  • 5 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

Termina hoje (05/10) o prazo para a entrega da Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal (DACON), relativa a Agosto de 2012. 10213

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Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho

  • 5 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário

Isto porque a responsabilidade do empregador no caso é objetiva, bastando a gravidez para se reconhecer a estabilidade. Uma trabalhadora que comunicou a gravidez ao ex-patrão meses após a rescisão contratual, quando o seu filho já havia nascido, conseguiu na…

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Receita deixa em risco importação por tradings

  • 5 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

Sistema de encomendas, no qual os importadores utilizam as permissões de intermediários, vai acabar hoje. Para Welber Barral, o Brasil tenta se proteger de fraudes no comércio exterior. A Receita Federal continua tirando o sono de importadores. A partir de…

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NF-e – AJUSTE SINIEF 17, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012. -CC-E e os eventos da NF-e

  • 4 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

AJUSTE SINIEF 17, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012. Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 147a reunião…

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EFD ICMS/IPI – AJUSTE SINIEF 11, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012. – DA OBRIGATORIEDADE, DA RETIFICAÇÃO, ETC

  • 4 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

AJUSTE SINIEF 11, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012. Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na…

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CT-e – CONVÊNIO ICMS 93, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 – SEFAZ VIRTUAL

  • 4 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

CONVÊNIO ICMS 93, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 Dispõe sobre a disponibilização dos serviços do sistema SEFAZ VIRTUAL, destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o…

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