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SP – 40 mil firmas de SP devem passar a fazer declaração digital neste mês

  • 8 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

Uma nova etapa de transição começa em outubro para cerca de 40 mil empresas paulistas. Elas terão de enviar arquivos digitais com informações de ICMS e IPI. Aos poucos, livros de centenas de páginas com a contabilidade das empresas são…

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Governo quer taxar empresa com alta rotatividade de funcionários

  • 8 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

Para reduzir a troca de trabalhadores, governo também prevê a possibilidade de cortar imposto do empregador que demita pouco Célia Froufe O governo estuda uma série de mudanças na legislação para diminuir a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro. Elas…

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Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições até segunda-feira, 15-10

  • 8 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

A falta de entrega ou entrega fora do prazo implicará na multa de R$ 5.000,00 por mês-calendário ou fração. As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real (em relação ao PIS/Pasep e à Cofins) e as que desenvolvam as atividades relacionadas…

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Receita libera hoje consulta a lote de R$ 1,5 bilhão

  • 8 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

Hoje serão liberadas as consultas aos lotes do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações dos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008 Fabiana Pimentel A Receita Federal libera hoje (8) a partir das 9 horas, a consulta ao…

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Parcelamento de débitos da Cofins é tema com repercussão geral

  • 8 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

A Portaria 655/93, do Ministério da Fazenda, instituiu um programa de parcelamento para contribuintes com débitos referentes à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), criada dois anos antes pela Lei Complementar 70/91. Em seu artigo 4º, a portaria…

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Convênio cria o IEFE Brasil e Protocolo cooperação cria o CONSEFAZ

  • 8 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

Pessoal, Conforme comentei num post na semana passada os Estados tem aprimorado a troca de experiências e ferramentas, agora o tema é o compartilhamento de infra-estrutura, etc, ou seja, o conceito de " nuvem" também, norteia a administração pública. 10222

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Camex reduz imposto de importação para dois produtos da indústria

  • 8 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu, temporariamente, a alíquota do Imposto de Importação sobre filme de polipropileno biaxialmente orientado, conhecido como filme BOPP. A medida está na Resolução 72/2012, publicada na edição de hoje (5) do Diário…

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Receita vai aumentar fiscalização em 2013

  • 8 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

Órgão adotará mais rigor em meio ao cenário de diminuição do ritmo de arrecadação A Receita Federal está agindo de forma mais rigorosa em meio a um cenário de diminuição do ritmo de arrecadação ao mesmo tempo em que há…

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IPI – PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP-Importação, COFINS-Importação – Bebidas – Novas disposições

  • 5 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

Por meio do Decreto n° 7.820/2012, foram alterados os anexos I, II, III e IV do Decreto nº 6.707/2008, que trata da incidência do IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no mercado interno e na importação, sobre…

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IPI – TIPI – INOVAR-AUTO – Alteração de alíquota

  • 5 de outubro de 2012
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

Foram publicados no DOU Ed. Extra do dia 3 de outubro, os Decretos nºs 7.819/2012 e 7.820/2012,  que impactaram o Imposto sobre Produtos Industrializado - IPI, as contribuições do PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação. IPI - TIPI - INOVAR-AUTO - Alteração…

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