Novo PIS/Cofins pode prejudicar setor de serviços
Com o fim do sistema cumulativo, o qual não gera crédito tributário sobre os insumos, setores de serviços sairão perdendo com a reforma. 10334
Decreto agiliza encerramento de micro e pequenas empresas em SP
DE SÃO PAULO O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou nesta quinta-feira (11) um decreto que visa agilizar o processo de encerramento de micro e pequenas empresas no Estado. A medida dispensa as micro e pequenas empresas que optaram…
Verdades sobre a guerra fiscal
Por Antonio Delfim Netto É preciso reconhecer que nos últimos 30 anos a política de desenvolvimento regional do governo federal produziu resultados pífios. Para ilustrar esse fato, basta observar a baixíssima proporção da renda per capita do Nordeste na comparação…
GO – Termo de apreensão passa a ser eletrônico
O fisco goiano adota a partir de agora o Termo de Apreensão Eletrônico para automatizar o lançamento de dados da fiscalização de trânsito e agilizar o início dos desdobramentos das ações fiscais decorrentes de autuações. Com a nova ferramenta será…
SP – Portaria dispensa integrantes do MEI da apresentação de declaração anual ao Fisco
A partir da edição da Portaria CAT nº 141, publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 5/10, os microempreendedores estão dispensados do envio da declaração. A Secretaria da Fazenda liberou os Microempreendores Individuais (MEI) da obrigatoriedade de apresentar Declaração…
PR – Aprovado novo Regulamento do ICMS
DO-PR de 28-9-2012 Suplemento, o Decreto 6.080 Foi publicado no DO-PR de 28-9-2012 Suplemento, o Decreto 6.080, de 28-9-2012 que aprovou o novo Regulamento do ICMS com efeitos retroativos a 1-10-2012, ficando revogado, a partir desta data o Decreto 1.980,…
Ausência de gestão contábil impede crescimento das empresas
Por meio da contabilidade são gerados dados importantes sobre o negócio e a respeito de seus custos e despesas, como rentabilidade do capital investido, capacidade de pagamento de dividas, entre outros. De acordo com a Fenacon 70% das micro e…
Compensação de Estimativas de IRPJ/CSLL recolhidas indevidamente ou a maior
A dúvida remanesce em função das disposições das Instruções Normativas SRF 460/2004 e 600/2005 que antecederam a Instrução Normativa RFB 900/2008. Alguns contribuintes ainda possuem dúvidas quanto à possibilidade de compensar estimativas mensais de imposto de renda ou contribuição social…
Receita orienta contribuinte para resolver inadimplência fiscal
Essas medidas somente serão implementadas caso os contribuintes não procedam à regularização da dívida, segundo a RFB. A Receita Federal do Brasil anunciou diversas ações que serão implementadas com vistas ao combate à inadimplência fiscal. 10309
A “saudável” parceria entre o fisco e o contador
Por Gilmar Duarte Para aprofundar neste discurso vamos, primeiramente, buscar o significado da palavra parceiro. No dicionário, a definição encontrada é "cada um dos indivíduos ou empresas que se associam para realizar ou desenvolver projetos comuns, permitindo a cada uma…