O recurso pedia a declaração de confissão ficta da empresa - ou confissão presumida quanto à matéria de fato -, pelo fato de que na audiência foi representada pela sua contadora que não era empregada. Dirceu Arcoverde A Quarta Turma…
Pelo projeto, caberá à secretaria coordenar as políticas e formular os programas para as micro e pequenas empresas. Iolando Lourenço Ivan Richard A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) o projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e…
Portaria 147 CAT, de 5-11-2012 Por meio da Portaria 147 CAT, de 5-11-2012, publicada no DO-SP de 6/11, foram estabelecidas normas para emissão do CF-e-SAT – Cupom Fiscal Eletrônico por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão, em substituição ao…
A substituição tributária também retira os benefícios do Simples, uma vez que o ICMS de muitos produtos passa a ser recolhido na indústria Luiza Belloni Veronesi As MPEs (Micro e Pequenas Empresas) que aderiram ao Simples Nacional têm sido prejudicadas…
Todas as restituições de declarações do IRPF 2012, sem pendências, serão liberadas neste lote Gladys Ferraz Magalhães A Receita Federal libera, a partir das 9h da próxima quinta-feira (8), consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com…
Se o declarante apresentar o Dacon em atraso ou deixar de apresentá-lo ficará sujeito à multa de 2% As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, submetidas à apuração da…
GFIP relativa à competência outubro/2012. Encerra nesta quarta-feira (07/11), o prazo regular para a entrega, por pessoas jurídicas ou físicas, da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – GFIP relativa à competência outubro/2012. 10639
O valor do débito declarado pelo contribuinte, incluindo juros e multas, é a base de cálculo para a aplicação de multa isolada em caso de compensação considerada indevida pela fiscalização. Essa é a orientação da Receita Federal para os fiscais…
Pessoal, O PVA beta da NOVA ECD já está disponível para testes na rede. Alerto que o leiaute é outro com várias alterações, e está disponível também. 10634
Pessoal, Peço a gentileza de colaborar com a pesquisa do Professor Luciano da UNIPAC de Barbacena: "Este questionário destina-se a colher informações para realização da pesquisa que substancia a minha dissertação de mestrado. O objetivo principal é identificar os principais…
