Os distribuidores de conteúdo precisam reconhecer os direitos autorais na rede e pagar por eles. A conclusão é de especialistas reunidos ontem no debate “Criadores em defesa de seus direitos autorais”, na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL). Compositores,…
Ponto de naufrágio de todas as propostas de reforma tributária apresentadas nas duas últimas décadas, a mudança no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) começa a ser posta em prática na virada do ano. A partir do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional abordada no Recurso Extraordinário (RE) 702362, em que se discute se a competência para processar e julgar crime de violação de direito autoral previsto no parágrafo…
Os resultados podem ser buscados através de simples consultas, eliminando o retrabalho. Luciano Cirino Feliciano Com a chegada da informática, os dados passaram do papel, para arquivos eletrônicos, criando um novo processo de controle. A Contabilidade passou a ser um…
Os certificados digitais garantem ao mundo eletrônico atributos como identificação, autenticidade, inviolabilidade, não repudio e legalidade, tudo com a mesma validade jurídica de uma assinatura manuscrita. Julio Cosentino Os certificados digitais garantem ao mundo eletrônico atributos como identificação, autenticidade, inviolabilidade,…
Decreto 43.922, de 1-11-2012, publicado no DO-RJ de 5-11-2012 Por intermédio do Decreto 43.922, de 1-11-2012, publicado no DO-RJ de 5-11-2012, o Governo do Estado do Rio de Janeiro promove ajustes na lista de produtos sujeitos à substituição tributária do…
Sistema Público de Escrituração Digital obriga empresas a adaptar sistemas de informática Juliana Garçon A vida fiscal das empresas está ficando ainda mais difícil. Após abordar as maiores empresas do país, a Receita Federal está colocando em prática a implementação…
O maior benefício do documento está na segurança. O Ministério do Trabalho e Emprego já implantou em todo o país o processo de informatização da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que começoua ser emitida em São Paulo, atingindo…
Nos casos em que não houver impeditivos, o cadastro para 2013 será confirmado e no dia 1° de janeiro do ano que vem será gerado o registro oficial da opção. Mariana Branco Já está aberto e vai até 28 de…
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou ontem que o governo prepara uma proposta para alterar o sistema de cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. A medida,…
