VENDA DA MERCADORIA AO EXTERIOR COM ENTREGA NO BRASIL É POSSÍVEL?
Venda da mercadoria ao exterior com entrega no Brasil É possível vender a mercadoria para…
Recebimento de dividendos depende de integração ao quadro de acionistas na data da assembleia
Ainda que a assembleia geral ordinária declare a distribuição de dividendos relativa a período em…
Simples Nacional_ Aviso prévio indenizado _ SEFIP/GFIP _IN 1730/2017
Foi publicada no DOU de 17.8.2017 valor do aviso prévio indenizado, a Instrução Normativa RFB…
Novos Códigos inserido pela SEFAZ MG na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS
PORTARIA SAIF Nº 029, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 (MG de 17/08/2017) Altera os…
Importante esclarecimento da Receita sobre a inclusão no Pert de compensação de tributos já realizada.
Receita publica Ato Declaratório Interpretativo para esclarecer entendimento sobre débitos que poderão entrar no Programa…
Fantástica a ferramenta eletronica disponibilizada pela SEFAZ Alagoas de comparação de preço
Pessoal segue o link de consulta http://nfce.sefaz.al.gov.br/economizaalagoas.htm uma das premissas é a consulta em real time…
Programa de Regularização de Débitos das Sociedades Uniprofissionais _ Reabertura do Prazo
SP - ISS - Programa de Regularização de Débitos (PRD) - Sociedades Uniprofissionais - Reabertura…
Tribunal TRF4 Não há incidência do INSS Patronal sobre terço constitucional de férias gozadas e férias indenizadas, aviso prévio indenizado, e 15 primeiros dias de afastamento por doença ou acidente de trabalho
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5028776-63.2016.4.04.7000/PR RELATOR - Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO -…
Remissão de créditos tributários no âmbito da guerra fiscal_Lei Complementar nº 160/2017
Foi publicada, em 08 de agosto de 2017, a Lei Complementar nº 160/2017 (“LC 160/2017”),…
Lei da gorjeta regulamenta relação entre trabalhadores e empregadores
Apenas três meses após entrar em vigor, a lei da gorjeta (3.419/2017) já provocou mudanças…