MPT recomenda que empresas ofereçam maior proteção às trabalhadoras gestantes durante a pandemia
Documento publicado nesta terça-feira orienta empresas, sindicatos e órgãos da administração pública a garantir trabalho…
Receita anuncia normas para escrituração contábil de pessoas jurídicas
Instrução Normativa publicada hoje (20/01) dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD) DIÁRIO OFICIAL DA…
Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior #taniagurgel
Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução de tempo…
Receita Federal implementa Impugnação de Malha IRPF pela Internet #taniagurgel
Contribuinte poderá entregar a defesa de Notificação de Lançamento, decorrente da malha fiscal, inteiramente pelo…
Partilha do ISS entre municípios e as novas obrigações fiscais LC 175/20 #taniagurgel
Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios Haverá um período de…
Sancionada, com vetos, lei que amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos #taniagurgel
Um dos itens vetados por Bolsonaro é o que exigia certificação digital em documentos com…
STF julga pela Incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de 1/3 de férias
Aguarda-se o pronunciamento do STF em relação à modulação dos efeitos da decisão proferida, ou…
Prorrogados, mais uma vez, os prazos de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho #taniagurgel
Por meio do Decreto nº 10.470/2020, foram prorrogados mais uma vez, os prazos para a…