STJ alinha posição com STF e define em repetitivo que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Reforma Tributária PEC 45/2019 é aprovada pelo CCJ #taniagurgel
CCJ aprova reforma tributária. Com esta medida proposta será analisada agora por comissão especial A…
Morte do empregador doméstico de MG extingue o contrato de trabalho sem direito a aviso prévio #taniagurgel
O falecimento de empregador doméstico provoca a extinção involuntária da relação de emprego, já que…
Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse #taniagurgel
Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos de 45 ou 50…
Tania Gurgel é condecorada em Lisboa
Condecorada como Membro de Honra na Academia Europeia de Alta Gestão em Lisboa em 04/2019,…
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos…
Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível
Já está disponível a ferramenta de consulta à obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com…
Plano de Fiscalização da Receita 2019 by #taniagurgel
Receita Federal recuperou mais de R$ 186 bilhões em 2018 A Receita Federal divulgou o…
Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária #taniagurgel
#taniagurgel - Publicado em 12/12/2018 parecer normativo sobre responsabilidade tributária pela RFB, entendo muito importante a…
Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web #taniagurgel
Dando continuidade ao projeto de simplificação do pedido de restituição e da declaração de compensação,…