EC nº 103_Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição #taniagurgel
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 - Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de…
Tribunal mantém condenação de ré por saques irregulares em conta de pensionista já falecida
Sempre menciono em minhas aula esse crime, saque de valores de beneficio de pessoas falecidas!!…
Relatório das REPRESENTAÇÕES FISCAIS PARA FINS PENAIS ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO em abril 2019 pela Receita Federal, alerto todos os sócios, administradores, representantes e procuradores #taniagurgel
Sócio, administrador, procurador e representante de empresa. Quantas vezes você foi alertado sobre esses…
Inspeção do Trabalho recupera em quatro meses mais de R$ 2 bilhões de FGTS não recolhido #taniagurgel
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia recuperou, nos quatro primeiros…
Receita Federal irá enviar em junho para 14.000 empresas notificações sobre inconsistência na declaração de imposto de renda de 2015 #taniagurgel #sped
A Receita Federal autuou nos meses de março, abril e maio 5.241 empresas por irregularidades…
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO. LOGOMARCA. MESMO PRODUTO. POSSIBILIDADE
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 156, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 03/06/2019, seção 1,…
Beneficiários de planos de saúde coletivos podem fazer portabilidade
Começam a valer nesta segunda-feira (03/06) as novas regras de portabilidade de carências dos planos…
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação…
STJ alinha posição com STF e define em repetitivo que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Reforma Tributária PEC 45/2019 é aprovada pelo CCJ #taniagurgel
CCJ aprova reforma tributária. Com esta medida proposta será analisada agora por comissão especial A…