STF Invalida Norma Da Reforma Trabalhista Que Permitia Trabalho De Grávidas E Lactantes Em Atividades Insalubres

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação…

Continue lendo
STJ Alinha Posição Com STF E Define Em Repetitivo Que, Sem Previsão Legal, Não Há Direito à Desaposentação

STJ alinha posição com STF e define em repetitivo que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

Continue lendo
Reforma Tributária PEC 45/2019 é Aprovada Pelo CCJ #taniagurgel

Reforma Tributária PEC 45/2019 é aprovada pelo CCJ #taniagurgel

CCJ aprova reforma tributária. Com esta medida proposta será analisada agora por comissão especial  A…

Continue lendo
Morte Do Empregador Doméstico De MG Extingue O Contrato De Trabalho Sem Direito A Aviso Prévio #taniagurgel

Morte do empregador doméstico de MG extingue o contrato de trabalho sem direito a aviso prévio #taniagurgel

O falecimento de empregador doméstico provoca a extinção involuntária da relação de emprego, já que…

Continue lendo
Diferença Na Duração Da Hora-aula Não Pode Ser Computada Como Atividade Extraclasse #taniagurgel

Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse #taniagurgel

Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos de 45 ou 50…

Continue lendo
Tania Gurgel é Condecorada Em Lisboa

Tania Gurgel é condecorada em Lisboa

Condecorada como Membro de Honra na Academia Europeia de Alta Gestão em Lisboa em 04/2019,…

Continue lendo
Receita Lança Série De Videoaulas Sobre ESocial, EFD-Reinf E DCTFWeb

Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos…

Continue lendo
Consulta Obrigatoriedade Ao ESocial E à DCTFWeb Já Está Disponível

Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

Já está disponível a ferramenta de consulta à obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com…

Continue lendo
Plano De Fiscalização Da Receita 2019 By #taniagurgel

Plano de Fiscalização da Receita 2019 by #taniagurgel

Receita Federal recuperou mais de R$ 186 bilhões em 2018 A Receita Federal divulgou o…

Continue lendo
Receita Federal Publica Parecer Sobre Responsabilidade Tributária #taniagurgel

Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária #taniagurgel

#taniagurgel - Publicado em 12/12/2018 parecer normativo sobre responsabilidade tributária pela RFB, entendo muito importante a…

Continue lendo