MP 927 perde a validade, quais são os impactos as empresas e contratos trabalhos #taniagurgel
A medida provisória 927 que deu impulso pelo governo para flexibilizar as regras trabalhistas durante…
Prorrogados os prazos de suspensão de contratos e redução de jornada e salários #taniagurgel
Por meio do Decreto nº 10.422/2020, foram prorrogados os prazos para a celebração de acordo…
TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO #taniagurgel
A modalidade estará disponível para adesão, no portal REGULARIZE, a partir de 1º de julho até…
Disponibilizada nova versão do PGDAS-D e DAS Avulso #taniagurgel
Informamos que o PGDAS-D e o serviço Geração de DAS Avulso foram adaptados para permitir…
Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte #taniagurgel
Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19…
Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional #taniagurgel
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes os pedidos formulados nas Ações Diretas…
Importante!! Julgamento referente SUCESSÃO EMPRESARIAL #taniagurgel
Importante julgamento sobre sucessão empresarial, o qual pela clareza do voto peço aos leitores atenção…
MP simplifica assinatura eletrônica de documentos públicos e substitui o papel #taniagurgel
O envio de documentos e a comunicação digital entre o cidadão e o poder público…
Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte #taniagurgel
A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte…
Plano Anual de Fiscalização trazendo os resultados de 2019, e as ações previstas para 2020 #taniagurgel
A RFB publicou o seu Plano Anual de Fiscalização trazendo os resultados de 2019, e…