STF julga pela Incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de 1/3 de férias
Aguarda-se o pronunciamento do STF em relação à modulação dos efeitos da decisão proferida, ou…
Prorrogados, mais uma vez, os prazos de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho #taniagurgel
Por meio do Decreto nº 10.470/2020, foram prorrogados mais uma vez, os prazos para a…
STJ divulga teses sobre incidência de PIS e Cofins em aluguel
As teses sobre a incidência de PIS e Cofins em aluguéis de imóveis foram publicadas…
STF - Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional #taniagurgel
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade…
Fazenda regulamenta inclusão de débitos do Simples nas negociações de Transação Tributária
Os débitos do Simples Nacional suscetíveis à transação, serão classificados em ordem decrescente de recuperabilidade…
CBS_Contribuição sobre Bens e Serviços estudo dos principais pontos por #taniagurgel_21_07_2020
CBS Contribuição sobre Bens e Serviços O PL 3887/2020 tramitará na Câmara dos Deputados por…
MP 927 perde a validade, quais são os impactos as empresas e contratos trabalhos #taniagurgel
A medida provisória 927 que deu impulso pelo governo para flexibilizar as regras trabalhistas durante…
Prorrogados os prazos de suspensão de contratos e redução de jornada e salários #taniagurgel
Por meio do Decreto nº 10.422/2020, foram prorrogados os prazos para a celebração de acordo…
TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO #taniagurgel
A modalidade estará disponível para adesão, no portal REGULARIZE, a partir de 1º de julho até…
Disponibilizada nova versão do PGDAS-D e DAS Avulso #taniagurgel
Informamos que o PGDAS-D e o serviço Geração de DAS Avulso foram adaptados para permitir…