STF Julga Pela Incidência Da Contribuição Previdenciária Sobre O Adicional De 1/3 De Férias

STF julga pela Incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de 1/3 de férias

Aguarda-se o pronunciamento do STF em relação à modulação dos efeitos da decisão proferida, ou…

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Prorrogados, Mais Uma Vez, Os Prazos De Redução Proporcional De Jornada/salário E De Suspensão De Contrato De Trabalho #taniagurgel

Prorrogados, mais uma vez, os prazos de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho #taniagurgel

Por meio do Decreto nº 10.470/2020, foram prorrogados mais uma vez, os prazos para a…

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STJ Divulga Teses Sobre Incidência De PIS E Cofins Em Aluguel

STJ divulga teses sobre incidência de PIS e Cofins em aluguel

As teses sobre a incidência de PIS e Cofins em aluguéis de imóveis foram publicadas…

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STF – Contribuição Patronal Sobre Salário-maternidade é Inconstitucional #taniagurgel

STF - Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional #taniagurgel

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade…

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Fazenda Regulamenta Inclusão De Débitos Do Simples Nas Negociações De Transação Tributária

Fazenda regulamenta inclusão de débitos do Simples nas negociações de Transação Tributária

Os débitos do Simples Nacional suscetíveis à transação, serão classificados em ordem decrescente de recuperabilidade…

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CBS_Contribuição Sobre Bens E Serviços Estudo Dos Principais Pontos Por #taniagurgel_21_07_2020

CBS_Contribuição sobre Bens e Serviços estudo dos principais pontos por #taniagurgel_21_07_2020

  CBS Contribuição sobre Bens e Serviços  O PL 3887/2020 tramitará na Câmara dos Deputados por…

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MP 927 Perde A Validade, Quais São Os Impactos As Empresas E Contratos Trabalhos #taniagurgel

MP 927 perde a validade, quais são os impactos as empresas e contratos trabalhos #taniagurgel

A  medida provisória 927 que deu impulso pelo governo para flexibilizar as regras trabalhistas durante…

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Prorrogados Os Prazos De Suspensão De Contratos E Redução De Jornada E Salários #taniagurgel

Prorrogados os prazos de suspensão de contratos e redução de jornada e salários #taniagurgel

Por meio do Decreto nº 10.422/2020, foram prorrogados os prazos para a celebração de acordo…

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TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO #taniagurgel

TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO #taniagurgel

A modalidade estará disponível para adesão, no portal REGULARIZE, a partir de 1º de julho até…

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Disponibilizada Nova Versão Do PGDAS-D E DAS Avulso #taniagurgel

Disponibilizada nova versão do PGDAS-D e DAS Avulso #taniagurgel

Informamos que o PGDAS-D e o serviço Geração de DAS Avulso foram adaptados para permitir…

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