eSocial Download: para facilitar a vida do empregador #taniagurgel
Nova ferramenta permite baixar todos os arquivos transmitidos - e seus respectivos recibos - desde…
Pessoal, vamos estudar um pouco os Leiautes do eSocial - Versão S-1.0 RC, quais são os principais pontos?
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Partilha do ISS entre municípios e as novas obrigações fiscais LC 175/20 #taniagurgel
Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios Haverá um período de…
Sancionada, com vetos, lei que amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos #taniagurgel
Um dos itens vetados por Bolsonaro é o que exigia certificação digital em documentos com…
STF julga pela Incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de 1/3 de férias
Aguarda-se o pronunciamento do STF em relação à modulação dos efeitos da decisão proferida, ou…
Prorrogados, mais uma vez, os prazos de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho #taniagurgel
Por meio do Decreto nº 10.470/2020, foram prorrogados mais uma vez, os prazos para a…
STJ divulga teses sobre incidência de PIS e Cofins em aluguel
As teses sobre a incidência de PIS e Cofins em aluguéis de imóveis foram publicadas…
STF - Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional #taniagurgel
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade…
Fazenda regulamenta inclusão de débitos do Simples nas negociações de Transação Tributária
Os débitos do Simples Nacional suscetíveis à transação, serão classificados em ordem decrescente de recuperabilidade…
CBS_Contribuição sobre Bens e Serviços estudo dos principais pontos por #taniagurgel_21_07_2020
CBS Contribuição sobre Bens e Serviços O PL 3887/2020 tramitará na Câmara dos Deputados por…