Receita Federal altera norma que disciplina a aplicação das disposições da Lei nº 12.973/2014 efeitos em IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep
A norma em referência alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014, que dispõe sobre a…
Definido critério para empresas aderirem a programa que reduz salário
O Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira (21) detalhes sobre quais empresas poderão aderir ao…
Programa de Proteção ao Emprego (PPE) tutorial ensina como aderir ao programa
As empresas para aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) devem seguir alguns passos…
Nova versão 1.0.4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Somente essa versão deve ser utilizada para a transmissão dos arquivos da ECF.
Foi publicada a versão 1.0.4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros…
MP 685 cria o PRORELIT e declaração de planejamento tributário DPLAT via Tania Gurgel
Programa permite a quitação de débitos de natureza tributária perante a Secretaria da Receita Federal…
Tributação do usufruto
Um contribuinte instituiu, a título oneroso, um usufruto sobre ações de sua propriedade; apropriando o…
Retenções Tributárias – Consertos e Manutenção de Bens
A retenção deve ser realizada quando os pagamentos por essa prestação forem feitos pela administração…
Pessoas jurídicas não podem ser contempladas com o benefício da justiça gratuita
Inconformada com decisão do juiz da 88ª VT/SP, em processo movido por uma ex-empregada, uma…