NFC-E - NF-E - COMUNICADO SRE Nº 06, DE 22 DE MAIO DE 2025 -Esclarece sobre a vedação da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT. #taniagurgel Comunicado SRE Nº 6 DE 22/05/2025 O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em…
_ Importante a leitura e interpretação da SEFAZ SP #taniagurgel- Sobre um dos temas hiper atual Compensação de débito de ICMS-ST com saldo credor RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 26087 de 21/7/2022 O caso A empresa exerce a atividade de fabricação…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) deu início nesta terça-feira (29) à operação Forasteiro II, para desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 800 milhões em créditos espúrios de ICMS para…
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 8.860 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 19/4. A suspensão ocorreu…
ICMS - EFD - Prazo de envio - Alteração Foi publicada no DOE-SP de hoje (17.2.2016) a Portaria CAT nº 22/2016, que alterou a Portaria CAT nº 147/2009, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração…
Emenda Constitucional 87/2015 - Esclarecimentos gerais Tendo em vista a sistemática instituída pela Emenda Constitucional 87/2015, assim como o disposto no Convênio ICMS 93/2015, a Secretaria da Fazenda informa que, a partir de 1º de Janeiro de 2016 passam a…
Impacto do SAT, ECF, NFCe para empresas do comércio Varejista em São Paulo, apresentação do Sr. Marcelo - SEFAZ - SP na ACSP - via Tania Gurgel. acesse: http://pt.slideshare.net/TaniaGurgel/palestra-sat-e-nfc-e-acsp-20-052015 1. O que é a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica -NFC-e?…
A Secretaria da Fazenda deflagrou a operação Grão de Ouro com o objetivo de alertar as empresas do Simples Nacional sobre divergências em suas declarações e indicar a regularização, sem a necessidade de adoção de medidas repressivas pelo Fisco. Com…
A Secretaria da Fazenda fechou nesta terça-feira (26/3) o balanço da operação Quebra Gelo III que suspendeu a inscrição estadual de 149 empresas do Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp). Foram bloqueados R$ 210 milhões…
O Fisco paulista contabiliza 17.076 ações de fiscalização em postos de combustíveis em sete anos da operação De Olho na Bomba. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo atinge a marca de 1.000 postos cassados por venda de…
