A Sefaz/Ce está implementando esta semana as regras de validação faltantes relativas as Notas Técnicas 2011/004 e 2011/005 bem como a 2011/006 prevista para produção a partir de 01/07/2012. Informamos também que estão sendo implementados os seguintes itens:
Por Roberto Dias Duarte
Depois das “Luízas”, analogia que se prestou muito bem a definir as empresas visivelmente distantes da nova realidade trazida pelo Sistema Público de Escrituração Digital, entra em cena outro irresistível motivo para comparações instigantes.
A Nodes Tecnologia, representante da Avira no Brasil, anunciou ter registrado nas últimas duas semanas elevado aumento do número de mensagens falsas relacionadas ao envio de Nota Fiscal Eletrônica e comprovante de depósito bancário, enviadas pelos cyber criminosos aos usuários de computador, com a finalidade de roubar informações sobre dados de conta bancária e de cartões de crédito. A movimentação dos hackers foi detectada pela equipe de suporte aos usuários da empresa, que orienta o usuário a tomar muito cuidado ao receber este tipo de mensagem.
AGÊNCIA ESTADO
A Declaração de Exportação, que atualmente representa o início do despacho aduaneiro da mercadoria, poderá ser substituída pela nota fiscal eletrônica. A ideia que vem sendo discutida entre a Receita Federal e os Estados é simplificar e agilizar o processo para o exportador brasileiro, reduzindo o volume de declaração emitida ou mesmo acabando de vez com a exigência do documento.
A Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (SEFAZ/AM) informa que a partir do dia 1º de julho de 2012, ficará vedada a emissão de Nota Fiscal modelo 1/1A pelos estabelecimentos comerciais do Estado do Amazonas, devendo ser utilizada em seu lugar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Esta obrigatoriedade não substitui a utilização do Cupom Fiscal e da Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, que deverão continuar a ser emitidos normalmente nas hipóteses previstas na Legislação.
A Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ/ES) reduziu parte das multas referentes à Nota Fiscal Eletrônica. Os novos percentuais que serão aplicados em caso de infração na emissão ou cancelamento do documento estão previstos na lei 9.830, publicada no último dia 9 e com efeitos a partir desta sexta-feira (1º de junho).
No entanto, a redução dos valores das multas valerá tanto para as autuações que vierem a ocorrer a partir de 1º de junho quanto para as já registradas pela Receita Estadual e que ainda estão em andamento, devido ao princípio da retroatividade benigna das multas.
DECRETO Nº 3.020-R, DE 29/05/2012
(DO-ES, DE 30/05/2012)
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual;
por Maurício Renner | BAGUETE
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul está em busca de empresas gaúchas interessadas em fazer parte de um projeto de uso de nota fiscal eletrônica pioneiro em nível nacional.
O projeto roda em fase piloto desde fevereiro com as Lojas Renner, Colombo, Paquetá e Panvel.
A novidade consiste em transformar a nota em papel entregue ao consumidor em um “danfinho” – termo carinhoso usado na Sefaz para a versão reduzida da Danfe.
A nova nota conta com um número de série pelo qual o consumidor pode acessar a informação completa online, além de incluir o seu CPF e receber a mesma no e-mail ou celular.
Após paralização serviços da NF-e, estão normalizados no RS e estados que utilizam a SEFAZ VIRTUAL
O rastreamento é feito através de um aplicativo no Sistema de Administração Tributária (SAT) disponível na internet (www.sefaz.sc.gov.br).
Com a novidade, é possível conferir o movimento das notas emitidas ou destinadas em nome da empresa. A Secretaria da Fazenda informa a posição existente no sistema, no momento da consulta.
