PORTARIA Nº 168 SER, DE 11/07/2012 (DO-PB, DE 13/07/2012) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei 8.186, de 16 de março de 2007,…
DECRETO Nº 49.366, DE 12/07/2012 (DO-RS, DE 13/07/2012) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). 8620
DECRETO Nº 14.330, DE 11/07/2012 (DO-RR, DE 11/07/2012) “Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335, de 3-8-2001, e dá outras providências.” O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62,…
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS) realiza na próxima segunda-feira (16), com o apoio da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio), o evento “NFe do Varejo na Prática –…
A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) publicou o seguinte alerta: Recomendação para usuários que não estão conseguindo abrir o Emissor de NF-e – Erro “Não é possível inicializar o aplicativo”. A versão do emissor foi atualizada…
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o Emissor Gratuito foi atualizado para a versão 2.2.1 e que a atualização deverá ser automática ao clicar no ícone do Emissor NF-e, localizado no Desktop. Porém, caso isso não ocorra, a Sefaz…
Publicado os endereços dos Web Services referentes aos processos de Manifestação do Destinatário no Ambiente Nacional da NF-e. As empresas interessadas podem realizar os testes no ambiente de homologação. A partir de 01/08/212 o serviço estará disponível no ambiente de…
Por José Paulo Tupynambá | AGÊNCIA SENADO A pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (3) inclui o Projeto de Lei do Senado (PLS) 76/2012, que “adota medidas para informar os consumidores acerca dos tributos indiretos que incidem…
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou uma nova ferramenta de busca e acesso a informações dentro do sistema, na área exclusiva do contador. Agora, é possível consultar as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas ou recebidas quando os…
Mato Grosso é piloto em mais um processo de modernização da área tributária, desta vez no controle eletrônico sobre vendas ao consumidor final. Trata-se do projeto Nota Fiscal para Consumidor Eletrônica (NFC-e), uma nova alternativa para os contribuintes, que está…
