Pouco a pouco, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixa de ser um um tributo cobrado sobre o preço de venda do varejo ao consumidor final. Por meio da substituição tributária, o imposto tem praticamente dado lugar…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que determina que os descontos incondicionais concedidos nas atividades comerciais não se incluem na base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações…
Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso) A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e…
Foi regulamentada a hipótese de rompimento do parcelamento celebrado no âmbito do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI do ICM/ICMS, para determinar a caracterização do rompimento pela inadimplência relativa a imposto correspondente a fato gerador ocorrido após a data de…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa do Mato Grosso a compensação de valores indevidamente recolhidos a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a diferença entre a energia consumida…
Segundo a PF, o bando gerava créditos do ICMS, porém, sem o recolhimento posterior do tributo SÃO PAULO - Agentes da Polícia Federal em Campinas, no interior de São Paulo, desarticularam uma quadrilha especializada em fraudar o Imposto sobre Circulação…
Uma grande disputa tributária poderá ser decidida ainda neste ano pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá a eles definir se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) deve ou não integrar a base de…
Recomendo a análise do demonstrativo de receitas!!! http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/arre/2010/Analisemensalju...
Acredito que haverá em breve publicação das Secretarias do Estados regulando a remissão ou anistia de créditos fiscais até R$ 10.000,00( dez mil reais) aprovado no Convenio CONFAZ 119/10 Tânia Gurgel Conv. ICMS CONFAZ 119/10 - Conv. ICMS - Convênio…
Senhores, encaminho as publicações do CONFAZ sobre substituição tributária, entendo necessário uma consulta prévia e adequação caso necessário na base de dados de vossos sistemas. ICMS - Publicação de protocolos ICMS Despacho SE/Confaz nº 432, de 09.08.2010 - DOU de…
