Registro do Modelo do Equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT - Software de Autenticação e Transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT - CF-e- SATAto COTEPE/ICMS nº 14, de 10.04.2014 - DOU de 11.04.2014…
Por meio do Despacho nº 140/2013 de 04.07.2013 o CONFAZ tornou sem efeitos o Ato COTEPE/ICMS 25/2013, que aprova Nota Técnica sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento…
O CF-e-SAT é um documento fiscal de existência apenas digital Por meio da Portaria CAT nº 147/2012 - DOE SP de 06.11.2012, foi divulgada a disciplina relativa à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT), em substituição ao Cupom…
DOE-AM: 29.10.2012 Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS e ECF, Protocolos e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas…
Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2012, que estabelece a disciplina relativa à utilização, pelo contribuinte, do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) para fins de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT), relativamente à utilização, em…
Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 33/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para a fabricação e o desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico…
Ato COTEPE/ICMS CONFAZ 22/12 - Ato COTEPE/ICMS - Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 22 de 30.05.2012 D.O.U.: 08.06.2012 Obs.: Ret. DOU de 11.07.2012 Dispõe sobre o registro do modelo do equipamento Sistema de Autenticação e…
Desp. CONFAZ 97/12 - Desp. - Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 97 de 12.06.2012 D.O.U.: 13.06.2012 Obs.: Ret. DOU de 11.07.2012 Publica o Roteiro de Análise, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.…
Reunião SEFAZ Na última quarta-feira, 06, o presidente da ACESE, Alexandre Porto juntamente com representantes de outras entidades do comércio varejista de Sergipe, participou de reunião onde a SEFAZ apresentou o projeto de criação da Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor…
CONFAZ - ICMS - SAT - Manual de Registro do Modelo de Equipamento - Versão – Aprovação O Ato COTEPE/ICMS nº 22/2012 aprovou nova versão do Manual de Registro de Modelo de Equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom…
