Serviços combinados de escritório e apoio administrativo não estão sujeitos à contribuição previdenciária sobre a receita bruta
17 de outubro de 2014
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 269/2014, a Receita Federal do Brasil esclareceu…
Serviços de imunização e controle de pragas urbanas se submetem à retenção de 11%
17 de outubro de 2014
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 275/2014, a Receita Federal do Brasil esclareceu…
eSocial remuneração paga no Brasil ao trabalhador japonês não sofre contribuição previdenciária
17 de outubro de 2014
Em razão de não acarretar filiação ao sistema previdenciário brasileiro, não é devida a…
RETENÇÃO. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE ELEVADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
15 de outubro de 2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 259/14. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: RETENÇÃO. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO…
Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE
15 de outubro de 2014
Quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, alternando o horário de trabalho nos diversos períodos…
Receita Federal entende que não há retenção de 11% na prestação de serviços de suporte técnico em programas e sistemas de computador (softwares) e impede a opção pelo Simples Nacional
14 de outubro de 2014
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 253/2014, a Receita Federal do Brasil entendeu…