Vale-transporte pago em dinheiro é isento de contribuição previdenciária
23 de março de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária…
Motorista que abastece trator por 10 minutos diários receberá periculosidade
21 de março de 2011
Um motorista da Usina São Martinho S.A., na cidade de Pradópolis, no interior de São…
Contribuinte deverá abater individualmente gasto com plano de saúde empresarial no IR deste ano
10 de março de 2011
Brasília - A Receita Federal adotou medidas para a entrega da Declaração do Imposto de…
Trabalhista - Fiscalização - Apreensão e guarda de documentos, livros, materiais, equipamentos e assemelhados - Novos procedimentos
4 de março de 2011
Por meio da Instrução Normativa SIT nº 89/2011 foram estabelecidos novos procedimentos para apreensão e…
INSS - Instituições financeiras e beneficiários - Comprovação de vida, renovação de senha e prestação de informações
3 de março de 2011
Por meio da Resolução INSS nº 141/2011 foi regulamentada a comprovação de vida e renovação…
Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista
3 de março de 2011
Se o acordo não dispõe de forma expressa sobre o pagamento de honorários advocatícios, é…