Empresa é absolvida de contribuição de empregado não sindicalizado
14 de abril de 2011
Empregados não filiados ao sindicato de sua categoria profissional não podem ser obrigados a pagar…
DEDUÇÕES DA RETENÇÃO DO INSS SERVIÇOS PRESTADOS
12 de abril de 2011
Processo de Consulta nº 69/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF /…
Retenção de INSS serviços de informática
12 de abril de 2011
Processo de Consulta nº 67/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF /…
Contribuinte não pode pagar INSS com crédito fiscal - Para ministros da 2ª Turma do STJ, lei não permitiria a compensação com contribuições sociais
12 de abril de 2011
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é ilegal…
Justiça aplica emenda e amplia conceito de trabalho - TST mantém decisão que condenou a rede Walmart a indenizar uma promotora de vendas
8 de abril de 2011
A rede de supermercados Walmart foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor…
SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. MESMO GRUPO ECONÔMICO. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA.
8 de abril de 2011
Discute-se, no REsp, a possibilidade de compensação tributária entre sociedades empresárias do mesmo grupo econômico.…