Pagamento dos rendimentos dos programas PIS/Pasep divulgado calendário
2 de maio de 2011
Foram divulgados os cronogramas, adiante reproduzidos, a serem observados para o pagamento dos rendimentos (juros…
Contratação de trabalhadores urbanos - Transporte para localidade diversa de sua origem - Regras
2 de maio de 2011
Por meio da Instrução Normativa SIT nº 90/2011 foi estabelecido que para o transporte de…
Novo cronograma para obtenção da certificação digital no padrão ICP-Brasil para acesso ao Conectividade Social
2 de maio de 2011
A Caixa Econômica Federal republicou, mais uma vez, a Circular Caixa nº 547/2011, divulgando novo…
TST anula a penhora de bem de família hipotecado espontaneamente
20 de abril de 2011
Em sessão ordinária realizada hoje (19), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal…
Envio de arquivos SEFIP, envio de arquivos GRRF, envio de arquivos SIUMP e outros - Certificação Digital
20 de abril de 2011
Circular CAIXA Nº 547 DE 19/04/2011 (Federal) Data D.O.: 20/04/2011 Estabelece a certificação digital emitida…
Portadores de doenças graves podem solicitar isenção à Receita
15 de abril de 2011
Para conseguir o benefício, é preciso ter ganhos referentes à aposentadoria, pensão ou reforma Contribuintes…