Aposentadoria -o tempo de serviço exercido em atividades especiais pode ser contado com aumento, mesmo após maio de 1998
7 de abril de 2011
Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria A Terceira Seção do Superior Tribunal de…
Idade impede idoso de assumir cargo público no Estado do Rio
30 de março de 2011
A desembargadora Conceição Mousnier, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou…
Ministro Gilmar Mendes afasta bagatela em caso de sonegação previdenciária
30 de março de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus…
Mantida ação penal contra advogado denunciado por apropriação de benefícios aposentadoria do pai falecido
25 de março de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus…
Créditos trabalhistas ficam sujeitos ao regime da recuperação judicial
23 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos processos de recuperação…