Empresa deverá indenizar empregado membro da CIPA deixado sem função
13 de maio de 2011
A 6ª Turma do TRT-MG manteve sentença que condenou ao pagamento de indenização por danos…
A isenção do IRPF é para todas as situações de afastamento para tratar a saúde
13 de maio de 2011
A Fazenda Nacional apelou ao TRF inconformada com decisão de 1.º grau que confirmara isenção…
Quem recebe salário-família deve apresentar documentos até o dia 31 (MPAS)
10 de maio de 2011
A carteira de vacinação e o comprovante de freqüência escolar devem ser apresentados na empresa…
Alteradas as regras a serem observadas nas condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil
10 de maio de 2011
A Norma Regulamentadora (NR 18) sofreu várias alterações relativas à movimentação e transporte de materiais…
Atestado do INSS não é imprescindível para concessão de estabilidade
9 de maio de 2011
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho têm decidido que a apresentação de atestado médico…
Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício
3 de maio de 2011
Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato…