Tribunal edita quatro súmulas e altera outros nove entendimentos
26 de maio de 2011
Depois de suspender os julgamentos durante toda a semana passada para rever sua jurisprudência, o…
Prazo de devolução da CTPS ao Trabalhador
24 de maio de 2011
Como estabelece o artigo 29, da CLT, o empregador é obrigado a devolver ao empregado…
Cedentes de mão de obra são isentos da contribuição previdenciária
23 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que a empresa contratante é…
Conectividade Social com Certificado Digital ICP – O que é, como fazer
23 de maio de 2011
Abaixo algumas informações básicas sobre como utilizar o Conectividade Social com o Certificado Digital. •…
Empresa é multada por quitar verbas com cheque para compensação fora do prazo
17 de maio de 2011
Pagar as verbas rescisórias do empregado com cheque que somente pode ser compensado dias depois,…
TST suspende julgamentos para rever jurisprudências - podem alterar aspectos relevantes nas relações entre empregados e empregadores
14 de maio de 2011
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu as sessões de julgamento da próxima semana para…