MPT recomenda que empresas ofereçam maior proteção às trabalhadoras gestantes durante a pandemia
20 de janeiro de 2021
Documento publicado nesta terça-feira orienta empresas, sindicatos e órgãos da administração pública a garantir trabalho…
STF julga pela Incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de 1/3 de férias
9 de setembro de 2020
Aguarda-se o pronunciamento do STF em relação à modulação dos efeitos da decisão proferida, ou…
Prorrogados, mais uma vez, os prazos de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho #taniagurgel
25 de agosto de 2020
Por meio do Decreto nº 10.470/2020, foram prorrogados mais uma vez, os prazos para a…
STF - Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional #taniagurgel
10 de agosto de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade…