Um pacote de medidas que prevê a redução de impostos foi anunciado pelo governo de São Paulo, para estimular a produção e incentivar a economia do Estado.
De acordo com a Agência Brasil, uma delas contempla a desoneração do ICMS para 58 setores na aquisição de bens de capital, o que deve beneficiar 8.945 estabelecimentos.
Além disso, haverá isenção do imposto para o transporte de mercadoria destinada à exportação e adiamento no pagamento do ICMS para operações com insumos na fabricação de equipamentos para geração de energia eólica e nas operações com peças e componentes utilizados na fabricação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e na construção.
O pacote contém nove decretos que já estão assinados e foram publicados no Diário Oficial. O governo não revelou o montante da renúncia fiscal que as medidas implicarão.
A avaliação, contudo, é de que, apesar da redução da arrecadação as medidas tendem incentivar a produção.
“Quando você traz um impacto positivo em termos de redução de custos nos investimentos, na devolução de crédito, você faz com que haja um efeito positivo em toda a produção. E certamente este efeito se estende também à produção que será exportada”, afirmou Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que elogiou as medidas do governo paulista.
A medida resultará em redução da arrecadação. Os nove decretos foram publicados dia 28 no Diário Oficial e já foram aprovados pelo governador eleito, Geraldo Alckmin, que assume em janeiro.
Fonte: TI Inside
