Um convênio entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil vai tornar mais seguro o cadastro dos condutores e proprietários de veículos. Com a parceria, firmada nesta quarta-feira (26), o Detran passará a ter acesso ao banco de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
A assinatura do convênio aconteceu na sede da Delegacia da Receita Federal na Paraíba, na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital. O acesso às informações da Receita Federal vai permitir que o Detran tenha mais segurança em relação aos dados fornecidos pelos usuários referentes a nome, endereço e CPF.
Ao cruzar essas informações, o Detran terá como saber se o usuário está fornecendo dados corretos, tanto como pessoa física quanto jurídica.
Segundo o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, uma das maiores vantagens do cruzamento de dados entre o Detran e a Receita Federal será em relação à Carteira Nacional de Habilitação. “O documento deve ser emitido ou renovado sempre na cidade onde o candidato reside. No entanto, é comum que candidatos de outras cidades ou até de outros Estados apresentem comprovantes de residência falsos em busca de facilidades, ou irregularidades na emissão do documento”, comenta.
Rodrigo Carvalho lembrou que ao verificar se o endereço apresentado é o diferente do que consta no cadastro da Receita Federal, o Detran poderá exigir a atualização do endereço, o que evitará fraudes na emissão da CNH.
Já o Delegado da Receita Federal na Paraíba, José Honorato de Souza, disse que uma das vantagens do convênio com o Detran será o acompanhamento da aquisição ou venda de veículos com base no cadastro dos proprietários, atualizando informações sobre o patrimônio dos contribuintes e evitando a sonegação fiscal.