Construtoras vencem ação sobre base de cálculo do ISS
5 de setembro de 2010
As empresas de construção civil comemoram uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos de uma mesma empresa não gera ICMS
3 de setembro de 2010
Não constitui fato gerador de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples…
A não inclusão de todas as empresas Uniprofissionais optantes do Simples Nacional no Ato Declaratório - AD SF e SUREM/PMSP 15/10.
2 de setembro de 2010
A não inclusão de todas as empresas Uniprofissionais optantes do Simples Nacional no Ato Declaratório…
STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
31 de agosto de 2010
O repasse econômico do PIS e da Cofins nas tarifas telefônicas é legítimo. O entendimento…
Cofins - Receitas de locação de andaimes, de formas e escoramentos utilizados na construção civil estão sujeitas ao regime não cumulativo
28 de agosto de 2010
As atividades de locação de andaimes, de formas e escoramentos utilizados em obras de construção…
Empresários que pedirem indevidamente ressarcimento à receita passarão a ser multados.
26 de agosto de 2010
A multa para os pedidos de compensação não homologados passou de 75% para 50% do…