Cerealista não pode compensar créditos presumidos de PIS e Cofins com quaisquer tributos
21 de setembro de 2010
As operações realizadas pela empresa cerealista contribuinte na cadeia produtiva não estão submetidas à cobrança…
Carta de Correção Eletrônica
17 de setembro de 2010
Muitos leitores têm me perguntado sobre a Carta de Correção Eletrônica (CC-e). Já é certo…
É obrigatório recolher a substituição tributária do ICMS no Simples?
16 de setembro de 2010
Cabe complementar a reportagem abaixo mencionando que a regra de cálculo da Substituição Tributária obrigatoriamente…
CIDE - Contribuição sobre remessa de royalties só gera crédito com pagamento
16 de setembro de 2010
Os créditos de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), criados pela Medida Provisória n.…
País tem quase 90 milhões de ações
15 de setembro de 2010
O Brasil tem quase 90 milhões de processos em trâmite e gastos com o aparato…
Mais uma decisão que a contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado
15 de setembro de 2010
O aviso prévio indenizado tem natureza indenizatória e, por isso, não incide sobre ele a…