Publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 18-8-2010, o Ato Declaratório Executivo 58 CODAC, de 17-8-2010 Publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 18-8-2010, o Ato Declaratório Executivo 58 CODAC, de 17-8-2010, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados…
A primeira experiência profissional dos jovens de 18 a 24 anos e a volta de pessoas maiores de 50 ao mercado de trabalho podem ficar mais fácil. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve avaliar no próximo esforço…
Em julgamento recente, a 6ª Turma do TRT-MG considerou inaceitável a situação de um trabalhador que recebia, da mesma instituição de ensino, parte do pagamento por trabalho prestado como pessoa jurídica e parte pelo contrato como pessoa física. Até porque…
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, informou na noite de ontem (17), depois de reunião com dirigentes de sete centrais sindicais, que as empresas terão mais 90 dias para adaptar os equipamentos de ponto eletrônico para a…
Senhores, encaminho a portaria que corrige o exagero e a inconstitucionalidade da norma mandando retroagir a cobrança do INSS. Atenciosamente Tânia Gurgel Port. Intermin. MF/MPS 408/10 - Port. Intermin. - Portaria Interministerial MINISTROS DE…
Senhores chamo atenção a Instrução Normativa INSS nº 45/2010 onde houve diversas alterações sobre a concessão de beneficio, bem como, a necessidade de todos analisarem as informações do CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social), este cadastro é muito importante para…
Recomendo a análise do demonstrativo de receitas!!! http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/arre/2010/Analisemensalju...
Pessoal, não tenho duvida que em breve esta será uma das ferramentas de cruzamento da Escrituração Contábil Previdenciária e da Folha de Pagamento !!! MTE lança sistema online de homologação de rescisões de contratos de trabalho (Notícias MTE) Foi lançado…
Caso a sentença condenatória ou o acordo homologado seja silente quanto ao prazo de pagamento dos créditos neles previstos, o pagamento das contribuições sociais deverá ser efetuado até o dia 20 do mês seguinte ao da liquidação da sentença ou…
Uma trabalhadora foi contratada por uma empresa em 1980. Se aposentou por tempo de serviço em 1998 e seguiu no emprego. Despedida sem justa causa em 2008, recebeu, entre as parcelas rescisórias, a multa de 40% sobre o FGTS. Até…
