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Recursos Humanos

Home Blog Recursos Humanos

Abastecimento do próprio veículo gerou adicional a motorista

  • 21 de setembro de 2010
  • Notícias Relevantes, Recursos Humanos

Por maioria de votos, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a condenação que determinou à usina paulista São Martinho pagar adicional de periculosidade a um motorista que, diariamente, durante cerca de 10…

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A RFB lança o curso a distância sobre a GFIP

  • 17 de setembro de 2010
  • Consultoria Empresarial, Recursos Humanos

A Secretaria da Receita Federal do Brasil oferece ao cidadão mais um curso de ensino a distância. Desta vez, o tema é a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social -…

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Mais uma decisão que a contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado

  • 15 de setembro de 2010
  • Direito Empresarial, Direito Tributário, Recursos Humanos

O aviso prévio indenizado tem natureza indenizatória e, por isso, não incide sobre ele a contribuição previdenciária. Esse é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou os argumentos apresentados em um recurso especial da…

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Fiscalização do FGTS e das contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001

  • 15 de setembro de 2010
  • Consultoria Empresarial, Recursos Humanos, Trabalhista / Previdenciário

É obrigatória a verificação de regularidade dos recolhimentos do FGTS e das Contribuições Sociais (CS) em todas as ações fiscais, nos meios urbano e rural e nos setores públicos e privado, atributos estes que deverão ser incluídos na Ordem de…

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Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos fraudulentos

  • 15 de setembro de 2010
  • Direito Empresarial, Recursos Humanos

Após os acordos terem sido homologados, a União recorreu ao TRT da 15ª Região, alegando ter havido fraude Duas empresas terão que recolher a contribuição previdenciária ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sobre o valor total de acordos já…

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Mantida decisão que vetou aumento abusivo em plano de saúde para idosos

  • 30 de agosto de 2010
  • Notícias Relevantes, Recursos Humanos

Os clientes da Amil Assistência Médica com mais de 60 anos, residentes no Distrito Federal, receberão de volta o que tiveram de pagar indevidamente em razão do reajuste de 165% nos planos de saúde. A decisão havia sido tomada pela…

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Contribuição Previdenciária – atender a norma pode ser um “tiro no pé”

  • 27 de agosto de 2010
  • Direito Empresarial, Recursos Humanos, Trabalhista / Previdenciário

Contribuição Previdenciária – atender a norma pode ser um “tiro no pé” Por Portal Tributário As empresas que cumpriram o determinado pela Portaria MF/MPS 333/2010 acabaram descumprindo o determinado pela Portaria MF/MPS 408/2010, já que o retrabalho que parecia ser inevitável…

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Modelo de certidão de registro sindical – Portaria nº 2003

  • 27 de agosto de 2010
  • Recursos Humanos, Trabalhista / Previdenciário

PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO Nº 2.003 DE 19.08.2010 D.O.U.: 20.08.2010 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, resolve:…

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MTE lança sistema online de homologação de rescisões de contratos de trabalho (Notícias MTE)

  • 11 de agosto de 2010
  • Area Fiscal, Recursos Humanos, Trabalhista / Previdenciário

Pessoal, não tenho duvida que em breve esta será uma das ferramentas de cruzamento da Escrituração Contábil Previdenciária e da Folha de Pagamento !!! MTE lança sistema online de homologação de rescisões de contratos de trabalho (Notícias MTE) Foi lançado…

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