Empresa Indenizará Auxiliar Porque Negou Seu Retorno Ao Serviço E Não Pediu Nova Perícia No INSS

Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pampeano Alimentos S.A. a indenizar em R$ 30 mil uma auxiliar industrial impedida pela empregadora de retornar ao serviço após licença previdenciária por doença profissional, sem, no…

Leia mais
Esclarecida A Regra Da Contribuição Previdenciária Sobre Remuneração Paga Ao Sócio Da Sociedade Civil De Prestação De Serviços Profissionais

Esclarecida a regra da contribuição previdenciária sobre remuneração paga ao sócio da sociedade civil de prestação de serviços profissionais

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o sócio da sociedade civil de prestação de serviços profissionais que presta serviços à sociedade da qual é sócio é segurado obrigatório na categoria de contribuinte individual, de acordo…

Leia mais
SEFAZ CE_Cupom Fiscal Será Impresso Na Máquina De Cartão_operadoras De Máquinas De Cartão Também Responsáveis Pelo Recolhimento Do ICMS

SEFAZ CE_Cupom fiscal será impresso na máquina de cartão_operadoras de máquinas de cartão também responsáveis pelo recolhimento do ICMS

Assembleia Legislativa aprovou projeto que torna operadoras de máquinas de cartão também responsáveis pelo recolhimento do ICMS. Medida, que incide nas vendas por cartão, será regulamentada para entrar em vigor Para equilibrar as contas do Estado, o Governo do Ceará…

Leia mais