Acompanhando as tendências mundiais, os departamentos fiscais e tributários tornam-se cada vez mais estratégicos para as companhias. Alçada ao posto de um dos principais focos de mercado nas estratégias de crescimento das grandes empresas globais, a América Latina tem amadurecido…
A Receita Federal emitiu ontem (16) um alerta aos contribuintes sobre falsos fiscais que atuam em nome da secretarua em busca de dinheiro de empresas. Wellton Máximo As empresas que forem abordadas por supostos auditores da Secretaria da Receita Federal…
Investigação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), operação nos estados do Paraná (Maringá e Curitiba), São Paulo (Guarulhos), Rio Grande do Sul (Caxias do Sul) e Mato Grosso do Sul (Campo Grande…
Brasil prossegue firme na liderança dos países que mais atazanam empresas com tributos; aqui, despendem-se 2.600 horas por ano com eles Desde que o Banco Mundial iniciou, em 2005, uma comparação internacional do tempo gasto em cada país com o…
Por Francisco Carlos de Assis e Gustavo Porto, da Agência Estado SÃO PAULO - O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, revisou a projeção de crescimento da arrecadação de impostos para 2012, de 5% para 2,5% em termos reais,…
Dec. Est. ES 3.122-R/12 - Dec. - Decreto do Estado do Espírito Santo nº 3.122-R de 09.10.2012 DOE-ES: 10.10.2012 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e no RIPVA, aprovado pelo Decreto…
Estudos e especialistas não concordam no debate sobre aumento de preços e de arrecadação Francisco Carlos de Assis Tido como maior obstáculo à reforma tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),principal tributo de domínio estadual, é objeto…
Quanto ao 13º salário, o ministro ressaltou que o artigo 3º da Lei 4.090/62 determina o pagamento dessa parcela quando a dispensa do empregado ocorrer sem justa causa. Com base na Súmula 171 do Tribunal Superior do Trabalho, a 5ª…
O benefício foi criado na década de 60 para estimular as exportações e a formação de reservas cambiais. O crédito-prêmio de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) causa acréscimo patrimonial e deve compor a base de cálculo do Imposto de Renda…
Instrução Normativa 1.295/2012 A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa 1.295/2012, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 15-10, aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e…
