Pessoal primeiramente recomendo ler com muito carinho a MP 927, ao final do artigo reproduzo a integra do artigo 18, o qual o Presidente Jair Bolsonaro, anunciou a pouco que irá revogar , a menos de 24 horas de sua…
OS REFLEXOS DO COVID-19 NO RAMO EMPRESARIAL Prezados Leitores Frente ao COVID-19, são necessárias ações assim estamos condensando nesse primeiro boletim, um estudo de alternativas legais e as quais podem ser alternativas de superação desse momento. Hoje foi decretado…
Prorrogação dos prazos para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. RESOLUÇÃO Nº 152 #taniagurgel DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2020 | Edição: 53-D | Seção: 1 - Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma instituição bancária a incorporar à remuneração de uma empregada a gratificação de função recebida por ela. Apesar de a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) impedir a incorporação da parcela, a bancária…
Pessoal hoje foi disponibilizado em perguntas e resposta no site do eSocial os procedimentos de quando o trabalhador tem múltiplos vínculos #taniagurgel: https://portal.esocial.gov.br/institucional/ambiente-de-producao-empresas/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-producao-restrita#07----outras 07.21 - (21/02/2020) Como informar e calcular a remuneração e o desconto do segurado no caso do…
O eSocial e a EFD Reinf ganham novas etapas e novas datas para implantação de obrigações, além do novo leiaute do eSocial aprovado em dez/2019, há o destaque nessa obrigação o qual prazo para o envio de eventos de…
MEI PRECISA DECLARAR IMPOSTO DE RENDA? O MEI precisa apurar os rendimentos tributados e rendimentos isentos para serem informados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. O Imposto de Renda é um tributo cobrado anualmente pelo Governo Federal sobre os ganhos…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode ser considerada pró-labore, rendimento ou acréscimo patrimonial – não incidindo,…
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é instituído para pessoas entre 18 e 29 anos de idade Com a finalidade de estimular a criação de postos de trabalho, o Presidente da República instituiu a modalidade de contratação intitulada “Contrato de…
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 - Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias #taniagurgel A Nova Previdência entrará em vigor na data de publicação da emenda constitucional no Diário Oficial da União. As novas regras…
