Blocos que estavam no eSocial dão origem a uma nova escrituração digital - EFD Reinf Importante! Esta é uma versão preliminar. Ainda não foi publicada instrução normativa correspondente. A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída…
A nova versão do Manual de Orientação do eSocial, aprovada pela Resolução do Comitê Gestor nº 002/2015, publicada no D.O.U. 07/07/2015, já está disponível, trazendo poucas modificações, mas evoluindo em pontos importantes. Destacam-se as seguintes alterações: (a) inclusão dos eventos…
Este estudo analisa o comportamento da arrecadação do Simples Nacional em 2015 em face a migração das empresas do Lucro Presumido e Lucro Real para o Simples, em específico, dos contribuintes que ingressaram no regime com a ampliação das atividades…
Estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, produzindo efeitos a partir de 1º…
Receita Federal alerta para novas fraudes envolvendo títulos da dívida pública brasileira - 06/08/2015_via Tania Gurgel A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma nova fraude envolvendo títulos da dívida pública externa e interna brasileira emitidos no início…
Foi publicada em 07/07/2015, a Medida Provisória n.º 680/2015, que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) com o objetivo de preservar o emprego dos trabalhadores em tempos de dificuldade financeira, alerto para cuidado em relação aos valores pagos…
EFD REINF - ESSA MUDANÇA DO VALOR DE RETENÇÃO TRARÁ PARA ESSA ESCRITURAÇÃO UM GRANDE VOLUME DE TRANSAÇÃO. Com a alteração da Lei 13.137/2015 de 19 /06/2015, as atividades que estejam no ROL das atividades obrigadas a retenção (PIS/COFINS/CSLL) e…
O Dr. José Augusto Delgado, ministro aposentado do STJ, ajuizou ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em favor da empresa Admita Recursos Humanos Ltda. que litiga com o Município de Londrina-PR, contra a decisão do recurso repetitivo nº…
Prezados Amigos Boa tarde Com satisfação informo a publicação no site da Sefaz SP (link abaixo) da notícia da emissão da primeira NFCe com validade jurídica ocorrida no Estado de São Paulo no dia 12/02/2015. http://www.fazenda.sp.gov.br/publicacao/noticia.aspx?id=2492 Com a entrada de…
A Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, publicada no D.O.U. nesta terça-feira, 24/02/2015, aprova a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (MOS). O manual orienta o empregador para a forma de cumprimento de suas obrigações, que está sendo…
