Há anos tenho vivenciado aberturas de PJ para diminuir encargos trabalhistas, leiam o cerco que esta sendo fechado pela Receita Federal, em especial aos depoimentos dos advogados que acreditam ser difícil a defesa, bem como, outro detalhe importante é que…
O Ato do Congresso Nacional nº 42/2015 prorrogou, pelo prazo de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 692/2015, a qual altera a Lei nº 8.981/1995 para dispor acerca da incidência de Imposto de Renda na hipótese de ganho…
Com essa linda mensagem a qual é minha posição também!! compartilho essa entrevista esclarecedora do Prof. Heleno Torres " Tenho muito orgulho de fazer parte da geração que está acabando com os paraísos fiscais e com o segredo bancário como forma…
Essa mudança impacta muito os fabricantes e atacadistas, peço a gentileza de compartilhar! A Secretaria da Fazenda de São Paulo divulgou esclarecimentos sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS pelo estabelecimento localizado em outro Estado que realize operações…
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 10.453 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 14/10. A suspensão ocorreu…
A empresa contratante de serviços executados por intermédio do MEI mantém, em relação a essa contratação, a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição previdenciária de 20% (ou 22,5%, em se tratando de bancos e outras instituições financeiras) EXCLUSIVAMENTE em relação aos serviços…
Foi publicada no DOU de hoje (6.11.2015) a Instrução Normativa RFB nº 1.591/2015 para dispor sobre a forma de apuração e a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de…
De 2011 a 2015 foram editadas ao menos 40 medidas provisórias isenções fiscais hoje são contestadas pela Operação Zelotes de 2010 a 2018, valor de desonerações bate em R$ 501 bilhões Um levantamento da Receita Federal mostra que nos quase…
Débitos tributários e previdenciários - Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) - Alterações Por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.516/2015 foi alterada a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.037/2015, que dispõe sobre a quitação de débitos junto à Secretaria…
Pessoal, a alíquota a ser utilizada no cálculo do imposto devido pelo substituto tributário, em relação às operações subsequentes (na hipótese prevista na alínea "a" do item II desta decisão normativa), e no cálculo do imposto a ser recolhido por…
